Salário-mínimo: entenda a NOVA proposta do ministro da economia

Os vencimentos de um trabalhador e os benefícios previdenciários dos brasileiros não podem ser inferiores ao salário-mínimo, de acordo com a lei. O valor estabelecido, na teoria, leva em consideração tudo o que uma família precisa para sobreviver com dignidade. Mas, na prática, as famílias que ganham o mínimo sofrem com problemas financeiros.

Na realidade, o salário-mínimo passa por um reajuste anual. Atualmente, seu aumento leva em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Isso significa que seu valor muda, conforme a inflação do ano anterior. Até 2019, além do INPC, também se considerava o PIB (Produto Interno Bruto) do país na conta.

Agora, o Paulo Guedes, ministro da economia, propôs um novo plano econômico, caso o Presidente da República seja reeleito. Entenda quais as mudanças que ele defende no salário-mínimo, lendo esta matéria. 

Como funciona o reajuste do salário-mínimo

Antes de mais nada, é importante entender como funciona o reajuste do salário-mínimo. Como já dito antes, ele aumenta conforme o índice da inflação. Então, na prática, seu poder de compra continua o mesmo. Afinal, ele sofre um reajuste, apenas para evitar perdas inflacionárias. Mas, nem sempre foi assim. Até 2019, o salário-mínimo passava por um aumento real. Além da inflação, o Governo Federal utilizava o PIB (Produto Interno Bruto) do país para conceder o reajuste. 

Assim, todos os anos, os trabalhadores podiam contar com um real aumento em seus salários, algo que não acontece desde 2019. Na realidade, o reajuste do salário-mínimo utilizando o PIB é uma promessa de campanha do ex-presidente Lula. Em contrapartida, o Bolsonaro gerou polêmica ao propor o oposto.

De acordo com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo Federal pretende desobrigar o reajuste do salário-mínimo usando a inflação. Ou seja, o trabalhador brasileiro não terá um reajuste que evite as perdas inflacionárias. Caso isso se concretize, o poder de compra das famílias irá diminuir, uma vez que os seus vencimentos não sofrerão reajuste. Isso é chamado de arrocho salarial e era muito comum no país na década de 1970. 

Segundo a Folha de São Paulo, o plano de Guedes é propor uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), logo após o segundo turno das eleições. Como a medida não é popular, ela não foi divulgada pelo Governo Federal. Após a repercussão negativa, o Presidente da República, que tenta reeleição, afirmou que manterá o reajuste do salário-mínimo pela inflação. 

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Valor do mínimo influência na economia

Diante disso, é importante dizer que o salário-mínimo não influencia apenas na vida do trabalhador, mas na economia como um todo. A partir desse valor, o Governo Federal calcula benefícios previdenciários, salários de servidores e até pensões. O piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é atrelado ao mínimo. Além disso, o Judiciário estabelece o pagamento de indenizações com base no mínimo. 

Por fim, trabalhadores CLT, que recebem mais do que um salário, também são afetados. Já que seus vencimentos e reajustes são calculados com base no salário-mínimo. 

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