Salário mínimo de R$ 1.798,00 em vigor? Confira a lista de trabalhadores que receberão este valor
O salário mínimo e, como o nome sugere, o pagamento mínimo que trabalhadores podem receber. Confira mais informações!
O salário mínimo é uma questão que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros, que dependem de sua definição.
Em 2024, algumas mudanças importantes estão ocorrendo em relação ao salário mínimo, e é crucial ficar informado sobre essas alterações. Acompanhe!
Entenda a diferença entre salário mínimo federal e estadual
A princípio, o salário mínimo, tanto federal quanto estadual, é um valor determinado pelo governo para estabelecer a menor quantia que um empregador pode pagar a um trabalhador por uma hora de trabalho.
No entanto, existem diferenças significativas entre o salário mínimo federal e o estadual, como você verá a seguir.
Definição e abrangência dos pagamentos
Primeiramente, o federal é estabelecido pelo governo federal e se aplica a todo o território nacional, cobrindo todos os estados e municípios do Brasil.
O governo federal periodicamente revisa e atualiza o valor do salário mínimo federal com base em critérios como a inflação e o crescimento econômico.
Em contrapartida, alguns estados brasileiros têm a prerrogativa de instituir um salário mínimo estadual, além do federal.
Esses estados têm a autorização legal para determinar um valor superior ao salário mínimo federal, desde que respeitem os parâmetros definidos em lei federal.
Saiba mais: Lula aumentou DE NOVO o salário mínimo? Saiba qual o valor fixado e a partir de quando será pago
Definição dos valores
Ademais, o valor do salário mínimo federal é uniforme para todo o país e é estabelecido pelo governo federal.
É o valor mínimo que um empregador pode pagar a um trabalhador em qualquer parte do Brasil.
Agora, os estados que optam por definir um salário mínimo estadual estabelecem um valor específico que é superior ao salário mínimo federal.
Esse valor pode variar de um estado para outro, dependendo das políticas locais e das condições econômicas da região.
Como funcionam os reajustes?
Em suma, o governo federal é responsável por definir os critérios e as regras para atualizar e reajustar o salário mínimo federal, geralmente com base na inflação e no crescimento econômico do país. Esses reajustes são aplicados de forma uniforme em todo o Brasil.
No caso do salário mínimo estadual, a atualização do salário mínimo estadual é de responsabilidade de cada estado que opta por estabelecê-lo.
Os critérios e a frequência de reajuste podem variar de estado para estado, dependendo das políticas locais.
Novo salário mínimo federal
Recentemente, o governo federal estabeleceu o novo valor do salário mínimo para 2024, que passa a ser de R$ 1.412.
O cálculo do aumento ocorre com base na inflação do ano anterior e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A medida visa garantir que o salário mínimo acompanhe o custo de vida e forneça um padrão de vida adequado para os trabalhadores de baixa renda.
Quais estados possuem seu próprio salário mínimo?
Atualmente, alguns estados brasileiros têm autonomia para estabelecer seus próprios valores de salário mínimo estadual, desde que respeitem os critérios e as regras estabelecidos em lei federal. Confira quais possuem:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Paraná
- Espírito Santo
É importante ressaltar que esses estados têm a prerrogativa de definir valores superiores ao salário mínimo federal, mas precisam seguir diretrizes estabelecidas em legislação específica, como a Lei Complementar nº 103/2000, que regula a fixação do salário mínimo estadual.
Por exemplo, o salário de R$ 1.798,60 pertence ao estado do Paraná, para empregadas domésticas. O valor varia conforme o tipo de trabalho que o cidadão exerce, também.
Veja também: Porcentagem do FGTS: como ela afeta o salário do trabalhador?
Pagamento do PIS/Pasep em 2024
O PIS/PASEP sempre foi aquele assunto que, só de ouvir falar, já traz uma sensação de curiosidade, não é mesmo? Este ano, as coisas estão tomando um rumo ainda mais interessante.
As novidades sobre o pagamento do PIS/Pasep em 2024 prometem não apenas facilitar a vida dos beneficiários, mas também trazer um alívio bem-vindo ao bolso de muitos trabalhadores.
Para começar, o valor máximo será de R$ 1.412, assim como o salário mínimo vigente. Entretanto, para receber é necessário estar de acordo com as regras.
Regras de recebimento do benefício
Para ser elegível, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês.
Além disso, é fundamental estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na RAIS/eSocial.
O valor recebido varia conforme o tempo trabalhado no ano-base. É essencial estar atento às regras e aos prazos para garantir esse benefício tão importante para a saúde financeira.
Qual é o salário mínimo de outros países?
Em 2024, o salário mínimo no Brasil foi fixado em R$ 1.412,00, um aumento de cerca de 6,85% em relação ao ano anterior. Este valor é ajustado anualmente, considerando a inflação e outros fatores socioeconômicos.
Em comparação, alguns países como Espanha, Portugal e Japão têm salários mínimos variando entre R$ 1.711,78 e R$ 2.445,40. Já na Holanda e Bélgica, o piso salarial chega próximo a R$ 4.890,80.
Estas comparações são cruciais para entender as variações do custo de vida e o poder de compra em diferentes regiões do mundo.
Como funciona o cálculo em outros países?
Ademais, o cálculo do salário mínimo no Brasil em 2024 atinge R$ 1.412,00, refletindo um aumento de 6,85% comparado ao ano anterior.
Este valor é ajustado anualmente com base na inflação e análises socioeconômicas. Em contraste, países como Espanha, Portugal e Japão estabelecem seus salários mínimos entre R$ 1.711,78 e R$ 2.445,40.
No geral, essas diferenças destacam a diversidade no cálculo do salário mínimo global, influenciado por fatores como custo de vida e condições econômicas locais.
Pagamento para segurados do INSS já começou
A partir de quinta-feira (25), aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo começaram a receber a primeira parcela do benefício com o novo piso nacional de R$ 1.412.
Esse valor representa um aumento significativo de 6,97% em relação ao mínimo de 2023, que era de R$ 1.320. Os pagamentos, que já estão corrigidos com o novo valor, serão efetuados até o dia 7 de fevereiro para os beneficiários que ganham um salário mínimo.
Para aqueles com renda mensal acima do piso, os pagamentos serão creditados entre os dias 1º e 7 de fevereiro.
Impacto para os segurados
Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, e 12 milhões ganham acima do piso nacional.
Além disso, o novo valor do salário mínimo também se aplica a outros benefícios, como seguro-desemprego, abono salarial PIS/PASEP e BCP (Benefício da Prestação Continuada).
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo terão um aumento de 3,71% em seus benefícios em 2024.
Este reajuste também é válido para os beneficiários do INSS por incapacidade. Os segurados podem consultar os valores atualizados acessando o site Meu INSS ou pelo aplicativo (Android: https://bityli.com/RXNFG ou iOS: https://bityli.com/xnBqul), e também podem obter informações ligando para a central 135.
