14º SALÁRIO do INSS: Quem poderá receber o valor extra?

Apesar de não ter avançado no Congresso e muito menos ter saído da mesa dos deputados, o 14º salário do INSS tem como principal objetivo minimizar as consequências da pandemia de Covid-19. Desde 2020, aposentados e pensionistas vêm sofrendo com as consequências de uma crise econômica e financeira que atinge o país.

É normal que surjam dúvidas frente à proposta legislativa. Será que o 14º salário vai ser aprovado? Se a resposta for positiva, ele seria pago ainda neste ano de 2022? São alguns questionamentos feitos por quem precisa do dinheiro. A fim de esclarecer o tema, confira essa matéria.

Afinal, o que é o 14º salário do INSS?

O Projeto de Lei (PL) 4367/2022 apresenta como principal objetivo amenizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Mas desde o momento de apresentação da proposta, o PL obteve pouquíssimos avanços no congresso, e até agora não da mesa dos deputados.

O que tudo tem indicado é de que a proposta de um 14º salário do INSS para 2022 retornará ao início da tramitação. Ou seja, nada surpreende se o benefício extra não for concedido este ano aos aposentados e pensionistas do INSS, que muito sofreram durante os picos da pandemia, não podendo nem sair de casa. Em primeiro lugar, isso se deve à crise econômica, depois às eleições gerais que já se iniciaram no país.

Por outro lado, muitos segurados creem que a proposta não deve ser mais considerada, já que a pandemia já apresentou melhoras. Mas ainda há que acredita que a aprovação e liberação do 14º salário o mais rápido possível, inclusive em razão das eleições deste ano. Muitos acreditam que a concessão da proposta possa vir com uma estratégia de campanha eleitoral.

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Quem receberá o 14º salário?

Se o pagamento do 14º salário do INSS for, de fato, aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios serão beneficiados com a medida. Dentre eles, podemos citar algumas situações em que o salário extra se enquadra:

• Aposentadoria;
• Auxílio-doença;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente;
• Salário maternidade;
• Auxílio-reclusão.

Só ficarão de fora os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.

Qual o valor estipulado pelo INSS?

Segundo o PL nº 4.367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, o intuito justamente é liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. No entanto, a quantia concedida ao beneficiário vai depender do abono recebido. Confira o que diz a PL:

• Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo: receberão o 14º equivalente ao piso nacional, com o valor total de um salário mínimo;
• Para os segurados com mais de um salário mínimo: Além de um salário, eles vão receber juntamente um adicional que corresponde à diferença entre o salário e teto previdenciário. Além disso, é preciso que o valor total respeite o limite de dois salários mínimos.

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