Salário EXTRA do INSS é direito de quem? Pagamento já foi CONFIRMADO?
Com novos benefícios, 14º salário volta a discussão no Congresso
O assunto que dominou as últimas semanas foram os novos benefícios pagos pelo Governo Federal após a aprovação da PEC das Bondades. No entanto, outra discussão que volta e meia retorna à mesa diz respeito sobre o salário extra do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas o que de fato existe sobre esses pagamentos? Em nosso artigo abaixo, vamos tentar elucidar a questão.
Salário extra do INSS
A princípio, o dinheiro extra do INSS trata-se do possível pagamento do 14º salário para pensionistas e aposentados. Essa proposta chegou a ser apresentada em 2020, bem no início da pandemia de Covid-19 quando ainda não se sabia sobre os efeitos do vírus na economia mundial, sobretudo a brasileira. A saber, a ideia pedia um pagamento extra para quem teve o 13º adiantado. À época, o projeto não chegou a sair do papel em virtude do orçamento da União estar comprometido com o Auxílio Emergencial.
Veja também: Aposentadoria para brasileiros que nunca contribuíram com o INSS? Entenda!
Valor será pago este ano?
A princípio, essa proposta dar suporte aos segurados do INSS que tiveram seu 13º antecipado se transformou no projeto de lei 4367/2020 e voltou às mesas de discussões do Congresso Nacional. Contudo, ainda não foi votado e nem há previsão de quando isso acontecerá.
Quando o primeiro projeto veio a conhecimento do público, ele era de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e pretendia que o 14º salário fosse o mesmo recebido no 13º, sendo que este auxílio seria pago somente no final de 2020. Veio então o segundo plano, esse do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), onde o benefício seria ampliado para os anos de 2020 e 2021. Como sabemos, nenhum deles foi para a frente.
Decerto, quem teria direito ao 14º salário seriam segurados do INSS que tivessem aposentadorias, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. Apenas quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não entraria na lista.
Por fim, a ideia final é pagar até dois salários mínimos (R$ 2.424) por pessoa, mas esse valor segue em aberto. Se aprovado, o Projeto de Lei deve gerar um impacto entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões aos cofres da União. Por ora, é difícil que essa discussão venha antes das eleições deste ano. Portanto, o mais correto seria esperar se a medida do 14º salário do INSS pode ser tirada do papel para 2023.
Veja também: Aposentados e pensionistas do INSS poderão sacar o 14º salário? Entenda!
