Saiu agora! Grande NOTÍCIA para segurados do INSS veio ao ar

Esse fim de ano traz grandes notícias para os segurados do INSS. Com diversas mudanças e atualizações previstas para entrar em vigor, os beneficiários podem esperar por melhorias significativas no sistema de seguridade social. Fique atento às atualizações.

Grandes notícias

Com as melhorias propostas pelo governo, podemos esperar um futuro mais promissor para esses segurados. Estas são as principais pautas sendo discutidas no momento.

INSS e as filas intermináveis

Quem já precisou enfrentar uma fila gigantesca para conseguir atendimento no INSS, sabe o quanto essa notícia é esperada. O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional, uma medida provisória visando acabar de vez com as filas do INSS. Mas precisamos admitir que ainda temos um longo caminho a percorrer. Nos dados mais de 357 mil pessoas aguardam análises de aposentadoria, mais de 122 mil aguardam análises sobre pensão por morte, 597 mil estão na fila da perícia médica e por aí vai.

Salário mínimo 2024

O salário mínimo de 2024 está estipulado para R$1.421. Porém, uma notícia desperta a esperança de que esse valor possa ser elevado devido à diminuição da taxa de inflação. Atualmente, contamos com uma taxa de 12.75%. Mas há indícios que ficaremos abaixo disso e isso reflete, diretamente, no valor do novo salário. É esperar pra ver!

Revisão para a vida toda chegando ao fim?

Sim! Uma grande notícia para os segurados do INSS é a possível conclusão do processo de revisão da vida toda. Essa revisão tem como objetivo corrigir os valores dos benefícios previdenciários que foram calculados de forma equivocada, excluindo os salários de contribuição anteriores a julho de 1994. Essa correção pode resultar em um aumento significativo no valor dos benefícios para muitos segurados. Cristiano Zanin, responsável por votar e liberar esses valores, tem até o dia 29 de novembro para tomar uma decisão. A expectativa é que essa revisão seja finalizada em breve, trazendo os tão esperados pagamentos devidos.

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Revisão da vida toda

Em dezembro de 2022, foi aprovado o processo que revisa os valores a serem recebidos pelos segurados do INSS. A Revisão da Vida Toda. A votação no STF conta com 6 votos favoráveis e 5 votos contra.

Votos favoráveis:

• Marco Aurélio
• Alexandre de Moraes
• Edson Fachin
• Ricardo Lewandowski
• Carmen Lúcia
• Rosa Weber

Votos contrários:

• Nunes Marques
• Roberto Barroso
• Luiz Fux
• Dias Toffoli
• Gilmar Mendes

Em agosto desse ano, o ministro Cristiano Zanin fez um pedido de vista no processo. Ou seja, exigiu uma melhor análise da situação. Desde então o processo segue suspenso e sem muitas novidades. Porém, o prazo de 90 dias para posicionamento está encerrando. O ministro terá até o dia 29 de novembro para se posicionar, devolvendo os autos. Vencido esse prazo, ele, automaticamente, é liberado para julgamento.

É importante ficar atento aos prazos estabelecidos e acompanhar de perto as decisões que serão tomadas. A luta pelos direitos previdenciários continua, mas as notícias recentes nos enchem de esperança.

Requisitos para ter direito aos repasses

É preciso cumprir os seguintes requisitos:

• Contar com um benefício do INSS calculado pelas regras anteriores à EC 103/2019, ou seja, com base na lei 9.876/99.
• O início do benefício (DIB) precisa ser entre 29 de novembro de 1999 e 13/11/2019;
• Ter contribuições anteriores a julho de 1994;
• Ter recebido o benefício mensal há menos de 10 anos.

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