Saiba TUDO sobre a CNH Social; programa garante a Carteira de Habilitação Nacional 100% GRÁTIS

Ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), é um desejo de grande parte dos brasileiros, senão a maioria. Isso porque, o direito de conduzir um veículo pode ser um facilitador de vidas, considerando as dificuldades enfretadas pelos transportes públicos, bem como o valor gasto em aplicativos que fornecem o serviço de transporte. Ou seja, a comodidade também é um ponto positivo.

Acontece, portanto, que atualmente, tirar uma CNH pode ter um custo um tanto quanto elevado. Muitas das vezes, somente a categoria básica para carros, pode chegar a custar até R$3 mil. Esse é exatamente o fator que limita a emissão de CNH, considerando o público de baixa renda. Por esse motivo, o Governo Federal está disponibilizando uma nova possibilidade, que visa fornecer o documento de forma gratuita.

Como funciona o programa da CNH Social

Antes de mais nada, vale pontuar, que o programa visa fornecer o documento gratutito para os cidadãos. Isto é, não existe nnehuma taxa cobrada durante o processo. Bem, o foco do programa é justamente levar o direito à condução para mais indivíduos, considerando, principalmente, aqueles que se encaixam na categoria de baixa renda. Isso porque, como dito anteriormente, o valor para emissão da CNH é um tanto quanto elevado.

O programa, portanto, funciona através do Governo Federal, mas quem decide sobre a concessão, são os estados. Ou seja, cada estado tem total autonomia para decidir se deseja ou não ofertar a CNH Social. Quando determinado estado opta pela concessão da possibilidade, fica a responsabilidade do Governo custear todo o processo necessário para emissão do documento.

Isto é, além do Governo cobrir todas as taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), ele também é responsável por custear todas as despesas atribuídas às autoescolas, como as taxas e aluguel dos veículos. Desse modo, o foco é justamente tornar a possibilidade um tanto quanto acessível, desde que os cidadãos preencham os requisitos solicitados.

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Regras para concessão

Como já era de se imaginar, existem regras específicas para a concessão do benefício aos interessados. Antecipadamente, é necessário dizer, que como o programa fica a critério dos estados, as regras específicas também funcionam da mesma forma. Isto é, os estados tem autonomia para decidirem quais serão as regras aplicadas em cada localidade.

Assim sendo, para ter acesso às regras específicas, é necessário que o cidadão dirija-se até o Detran da sua localidade. No entanto, além disso, existem algumas condições gerais, estipuladas pelo próprio Governo Federal. Assim sendo, é necessário que os indivíduos interessados, cumpram todos os requisitos mencionados, sendo eles:

• Ser aluno de rede pública – para estudantes;
• Estar desempregado há mais de um ano;
• Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
• Ter 18 anos ou mais;
• Saber ler e escrever;
• Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
• Ser beneficiário de algum programa social.

Ademais, além da necessidade de cumprir com as condições estipuladas, os cidadãos deverão conferir qual o processo de seleção necessário para cada estado. Isso porque, como citado, pode variar de região para região. Por fim, o programa da CNH Social está sendo um tanto quanto aclamado pelos brasileiros.

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