Saiba quem precisará PAGAR para utilizar o PIX; Banco Central já autorizou a taxação

Taxação do Pix já foi confirmada pelo Banco Central? Para a frustração de muitos brasileiros, a resposta é sim! Na última semana, a equipe econômica do órgão anunciou que, em algumas situações, as transferências via Pix não serão mais gratuitas. A novidade, como era de se esperar, foi bastante repercutida nas redes sociais. Sendo assim, quem terá que pagar para utilizar o Pix em 2023?

Se você deseja encontrar informações confiáveis sobre os anúncios do Governo Federal, vale a pena pesquisar em sites de reputação comprovada, veículos consolidados de mídia e, principalmente, nos canais oficiais de atendimento do Governo. Afinal, mesmo após o período eleitoral, a divulgação de notícias falsas segue firme nas redes sociais e em apps de mensagem. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre a taxação do Pix, segundo dados oficiais.

Governo anuncia taxação do Pix!

Na última semana, representantes do Governo Federal anunciaram importantes atualizações sobre o Pix. Uma dessas mudanças envolve justamente a taxação do método nacional de transferências.

De acordo com o anúncio, em certos casos, os brasileiros terão que pagar para fazer transações via Pix, como já acontece nos DOCs e TEDs.

É muito importante ficar de olho nas novas regras para não ter valores descontados da conta bancária após fazer transferências via Pix.

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Quem terá que pagar para utilizar o Pix?

A taxação do Pix vale, primordialmente, para empresas. Todas as transações realizadas por Pessoas Jurídicas serão taxadas.

A cobrança acontecerá, por exemplo, nas situações em que Pessoas Jurídicas fazem transferências por meio do QR Code e do QR Code Dinâmico.

Essa regra também vale para PJs que realizam mais de 30 transferências por mês e para as empresas que usam valores armazenados em contas exclusivas para a utilização comercial.

Nesse sentido, a taxação do Pix afetará, principalmente, as relações comerciais. Em outras palavras, os seguintes grupos terão que pagar para usar o Pix:

• Pessoas Jurídicas (CNPJs);
• Microempreendedores individuais (MEIs);
• Empreendedores individuais (EIs).

Desde a implementação oficial do Pix, algumas Pessoas Jurídicas são obrigadas a pagar taxas sobre a utilização desse método de transferências. A nova regra, dessa forma, apenas inclui os Microempreendedores Individuais e os Empreendedores Individuais nesse grupo.

Qual é o valor da taxação do Pix?

Pelo menos até o momento, os representantes do Banco Central não divulgaram mais informações sobre a taxação do Pix. Por isso, ainda não sabemos qual será o valor da taxa.

Ao que tudo indica, mais novidades sobre esse método de transferências devem ser divulgadas nos próximos meses, de acordo com as mudanças que serão aplicadas após o anúncio do Banco Central.

Como citamos acima, algumas Pessoas Jurídicas (PJs) já pagam uma taxa sobre operação via Pix desde o lançamento oficial do programa, que aconteceu em 2020. Essas empresas, na maioria das vezes, pagam de R$ 0.99 a R$ 10 por transação.

Provavelmente, o valor da taxação do Pix para todas as empresas brasileiras dependerá da atividade produtiva de cada negócio e da instituição bancária escolhida para a realização das transferências.

A partir de quando o Pix será taxado?

A equipe do Banco Central também não divulgou a data de início para a taxação do Pix em operações realizadas por pessoas jurídicas dos mais diversos tipos.

A implementação real da nova regra pode acontecer nos próximos meses. Também existe a possibilidade das instituições bancárias pedirem um prazo maior para a taxação.

Ou seja: a taxação do Pix pode ser implementada ainda em 2023, ou ficar para meados de 2024. Resta aguardar os próximos anúncios do Banco Central.

Pessoas físicas terão que pagar para usar o Pix?

Não. A taxação do Pix, como você já pôde perceber, envolve apenas Pessoas Jurídicas (empresas). Ou seja: para as pessoas físicas, nada muda. A utilização do Pix continua completamente gratuita.

Desde a campanha eleitoral, uma notícia falsa que corre nas redes sociais afirma que o novo Governo pretende taxar todas as operações realizadas via Pix – o que está longe de ser verdade.

Trata-se apenas de uma fake news. Dada a divulgação da notícia, até mesmo os representantes do Banco Central foram obrigados a se posicionar sobre sua veracidade. A notícia também foi desmentida pelo site oficial da Central Única dos Trabalhadores.

“Entre tantas notícias falsas, as famosas fake news, que viraram moda entre a extrema direita nos últimos anos, surgiu uma nos últimos dias que afirma que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), iria taxar o Pix. É mentira. Nem Lula nem nenhum membro da equipe de transição nomeada por ele jamais falaram em taxar o Pix”, diz a nota oficial.

Para saber mais sobre as atualizações do Pix, vale a pena consultar o site oficial do Banco Central: https://www.bcb.gov.br/.

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Além da taxação, Banco Central anuncia outras novidades para o Pix

Junto com a taxação das transações via Pix para Pessoas Jurídicas, os representantes do Banco Central e a equipe de Fernando Haddad (o ministro da Fazenda), anunciaram diversas novidades para o método nacional de transferências.

Assim como a taxação do Pix, essas novidades ainda não têm data de implementação. Veja abaixo a lista completa:

• Pix Automático: A partir da implementação dessa nova modalidade, os brasileiros poderão fazer pagamentos recorrentes de forma automática, com o agendamento um Pix específico para datas pré-determinadas. Por exemplo: se você paga a conta de internet, todos os meses, no mesmo, dia, será possível agendar um débito automático via Pix;
• Pix Internacional: Uma das novidades mais esperadas pelos brasileiros que usam o Pix, o Pix Internacional permitirá a transferência de valores para outros países, de maneira automática e garantida e gratuita (para pessoas físicas). Porém, essa modalidade, provavelmente, só será oferecida para países que possuem parcerias comerciais com o Brasil (como as nações do Mercosul, por exemplo);
• Pix Aproximação: Se for realmente adotada, essa atualização permitirá transações via Pix por aproximação, por meio da tecnologia NFC;
• Pix Offline: Com o Pix Offline, os brasileiros poderão fazer transações mesmo sem conexão com a internet. Ainda não se sabe como essa modalidade funcionará, e nem se ela será realmente implementada.