Você sabia que a revisão do INSS pode cortar o seu benefício? Entenda!

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Previdência informou a possibilidade de uma grande revisão sobre diversos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação da portaria ocorreu no último dia 22 de setembro e deve funcionar em regime de convocação das pessoas a passarem por uma perícia. No entanto, o fato levantou uma dúvida para os segurados: será que posso ter meus pagamentos suspensos? Para entender melhor esta questão e os motivos de tal medida, continue acompanhando nosso artigo.

Redução de gastos indevidos

Evidentemente, o Ministério do Trabalho e Previdência precisou explicar o porquê dessa medida e em nota, disse que apenas deseja reduzir os gastos com pagamentos indevidos do INSS. Informou ainda que a ideia é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados por conta de fraudes no sistema.

A princípio, a revisão dos pagamentos terá duração de seis meses e terão estes benefícios inclusos:

• Auxílios por incapacidade sem perícia pelo INSS em um período acima de seis meses e que não possuam data de cessação fixada ou indicação da reabilitação profissional;
• Pagamentos de natureza assistencial, previdenciária, trabalhista ou tributária;
• Benefícios de Prestação Continuada (BPC) sem revisão por um período acima de 2 anos.

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Segurados serão notificados para revisão do INSS

A saber, a nota do Ministério do Trabalho e Previdência também esclareceu que o INSS será responsável pela seleção dos benefícios que serão revisados e deve disponibilizá-los o quanto antes à Secretaria de Previdência.

Assim sendo, caso um beneficiário seja selecionado para a revisão do INSS, ele será notificado antecipadamente pela autarquia federal e deverá comparecer ao local marcado para comprovar seu direito aos repasses previdenciários.

Além da eventual captura de fraudes, o Ministério do Trabalho e Previdência pretende principalmente diminuir a fila das perícias médicas. Como é notável por toda a população, são autorizados exames médicos periciais acima da capacidade prevista em lei no horário normal de trabalho do perito. Obviamente, isso gera um grande transtorno para ambos os lados: a pessoa não consegue ser atendida em sua necessidade e o servidor público não consegue suprir a demanda de pedidos.

Beneficiários devem estar preparados para convocação

Em resumo, quando uma medida assim acontece, normalmente ela é vista como uma norma de caráter abrangente, ou seja, quando trata de benefícios de natureza previdenciária e assistencial e não especifica quais serão. Por conta disso, o beneficiário do INSS deve sempre estar preparado para uma possível convocação que tenha o intuito de comprovar os seus direitos de pagamentos.

Portanto, apesar de não existir ainda um calendário, quem for convocado deverá apresentar documentos comprobatórios aos seus benefícios, que podem incluir laudos médicos e exames que comprovem a condição do segurado.

Por fim, quem tiver dúvidas pode sempre consultar o site do INSS e também o aplicativo Meu INSS.

Acesse o Meu INSS: meu.inss.gov.br

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