RETA FINAL do saque-aniversário do FGTS; aproveite enquanto há tempo!

Saque-aniversário do FGTS – Trabalhadores que nasceram em março têm apenas uma semana para solicitarem a retirada do saldo do Fundo de Garantia por meio do saque-aniversário, que encerra no dia 31.

Esta pode ser a última oportunidade deles retirarem uma parcela do dinheiro no mês de seu aniversário. De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, há a possibilidade de encerramento desse tipo de benefício. 

O ex-presidente Jair Bolsonaro criou a opção em 2019 e, desde então, mais de R$36 bilhões foram movimentados. Além disso, até janeiro deste ano, quando foi registrado o maior número de resgates, mais de 50 milhões de saques já haviam sido realizados.

Ainda dá tempo de pedir o saque-aniversário do FGTS: como solicitar?

Para optar pelo saque-aniversário do FGTS, o trabalhador tem duas opções. Uma delas é comparecer a uma agência da Caixa ou utilizar o aplicativo FGTS – https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/fgts/Paginas/default.aspx.

Pelo aplicativo, basta realizar o login com CPF e senha, selecionar a opção “Meus Saques” e em seguida “Modalidade Saque-Aniversário”. Na tela seguinte, o trabalhador terá acesso às informações sobre as mudanças que ocorrerão ao aderir ao saque-aniversário, bem como poderá simular o valor que será liberado com base no saldo atual da sua conta. 

Após ler e aceitar os termos e condições, basta selecionar a opção “Optar pelo Saque-aniversário” para finalizar o processo.

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Prazos para aderir ao saque e como funciona os pagamentos

O saque-aniversário do FGTS permite que o trabalhador opte por retirar uma parte do seu saldo no mês do seu aniversário. Portanto, essa opção de saque pode ser escolhida entre o primeiro e o último dia útil do mês de nascimento do contribuinte. 

Entretanto, com o dinheiro na conta, o trabalhador tem um prazo para retirar, ele começa no primeiro dia útil do mês aniversário e termina no último dia útil do mês subsequente. Por exemplo, quem nasceu em janeiro pode sacar do dia 02/01 até o dia 31 de março. Já quem nasceu em fevereiro, pode começar a sacar no dia 01/02 até o dia 30 de abril. E assim sucessivamente com os meses seguintes.

Caso o trabalhador perca o prazo para optar pelo saque-aniversário, ainda é possível aderir à modalidade. No entanto, a retirada do dinheiro ficará disponível apenas no ano seguinte.

Vale lembrar que a adesão ao saque-aniversário é opcional, ou seja, o trabalhador não é obrigado a retirar os valores anualmente do Fundo de Garantia. 

O saque-rescisão é a opção padrão para o saque do FGTS, que permite ao trabalhador retirar o valor integral do fundo em caso de demissão sem justa causa.

Ao ser demitido o trabalhador perde o saque-rescisão?

Optar pelo saque-aniversário e não pelo saque-rescisão apresenta algumas desvantagens. Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador perde o direito de sacar todo o valor que possui no FGTS, como o que é garantido pelo saque-rescisão. 

Além disso, caso se arrependa de optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve permanecer na modalidade por dois anos antes de poder voltar ao saque-rescisão.

Apesar de tudo, o trabalhador ainda tem direito aos demais benefícios, como multa rescisória de 40%, férias vencidas, saldo de salários e 13º salário proporcional. Quem optou pelo saque-aniversário também poderá receber o seguro-desemprego em caso de demissão.

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Valor do saque-aniversário do FGTS

A Caixa calcula o valor do saque-aniversário baseado em uma tabela que leva em conta o saldo da conta do FGTS do trabalhador, uma taxa de saque e um valor adicional.

Confira abaixo: 

• Quem tem até R$500 possui uma alíquota de 50% e não tem parcela adicional;
• De R$500 a R$1.000 possui uma alíquota de 40% e uma parcela de R$50;
• Quem possui de R$1.000,01 a R$5.000 recebe uma alíquota de 30% e uma parcela de R$150;
• Quem possui de R$5.000,01 a R$10.000 recebe uma alíquota de 20% e uma parcela de R$650;
• Se possui de R$10.000,01 a R$15.000 recebe uma alíquota de 15% e uma parcela de R$1.150;
• Se possui de R$15.000,01 a R$20.000 recebe uma alíquota de 10% e uma parcela de R$1.900;
• Já se o contribuinte possui mais de R$20.000,01, recebe uma alíquota de 5% e uma parcela de R$2.900.

Portanto, se o trabalhador tem R$5.000 no FGTS ele tem direito a uma alíquota de 20% do dinheiro total, mais uma parcela de R$650. Sendo assim, ele vai receber no total R$1.650 de saque-aniversário.

Através do aplicativo do FGTS também é possível realizar uma simulação de qual é o valor do saque disponível.

Para finalizar, se o trabalhador decidir que não quer mais fazer parte do saque-aniversário, ele pode ser desfeito no site do FGTS da Caixa – https://www.fgts.gov.br/Pages/default.aspx ou pelo próprio aplicativo.

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