A Receita Federal vai liberar o restante da restituição do IRPF para aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de sacar mais cedo.
A Receita Federal anunciou a liberação de mais um lote residual da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Esse pagamento se destina aos contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina devido a inconsistências ou divergências nos dados apresentados.
Ou seja, quem não chegou a receber o pagamento no começo do ano tem uma chance de acessá-lo agora. Contudo, é bom consultar se você realmente tem direito aos valores.
A medida atende tanto aqueles com prioridade legal quanto outros contribuintes que regularizaram suas pendências. Com a expectativa de inclusão de milhares de brasileiros, a liberação representa uma oportunidade para corrigir erros e acessar valores pendentes de restituição.
O que é o lote residual?
O lote residual da restituição do Imposto de Renda refere-se aos pagamentos realizados após a conclusão dos lotes regulares. Ele contempla contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina por apresentar divergências, como incompatibilidade entre os dados declarados e informações disponíveis nas bases governamentais.
Normalmente, essa retenção ocorre, principalmente, por erros de preenchimento ou falta de comprovação de despesas dedutíveis. Isso quer dizer que, para receber o pagamento, é só consertar o problema.
Após a regularização das pendências junto à Receita Federal, os contribuintes entram no cronograma dos lotes residuais. Dessa forma, a Receita protege a integridade do sistema tributário e assegura o cumprimento das obrigações fiscais.
Quem vai receber o pagamento agora?
O 2º lote residual, que será pago em 29 de novembro, beneficiará diferentes grupos prioritários e não prioritários. Entre os contemplados estão:
- 4.802 idosos com idade igual ou superior a 80 anos.
- 34.827 idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves.
- 3.570 contribuintes com deficiência física ou doença grave.
- 8.898 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério.
- 8.643 residentes no Rio Grande do Sul afetados por enchentes recentes.
- 88.246 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por restituição via PIX.
- 73.151 contribuintes não prioritários que regularizaram pendências.
Essa ampla distribuição atende tanto os grupos mais vulneráveis quanto os contribuintes em geral, garantindo maior abrangência no atendimento das demandas.
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Confira as datas completas de liberação
Os pagamentos dos lotes residuais da restituição seguem um cronograma fixo, facilitando o planejamento dos contribuintes. Veja as datas previstas:
| Lote Residual | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1º Lote | 31 de outubro de 2024 |
| 2º Lote | 29 de novembro de 2024 |
| 3º Lote | 31 de dezembro de 2024 |
| 4º Lote | 31 de janeiro de 2025 |
| 5º Lote | 28 de fevereiro de 2025 |
Como sei que vou receber a restituição do IRPF?
Os contribuintes podem consultar se têm direito ao pagamento seguindo este passo a passo:
- Primeiramente, acesse o site oficial da Receita Federal.
- Então, clique em “Meu Imposto de Renda”.
- Em seguida, selecione a opção “Consultar minha restituição” em “Serviços”.
- Informe o CPF e a data de nascimento nos campos indicados.
- Por fim, verifique o valor da restituição disponível.
Seguindo essas orientações, é possível acompanhar o andamento do pagamento e esclarecer dúvidas diretamente no portal da Receita Federal.
