Benefício GARANTIDO: descubra os requisitos para NÃO PERDER o auxílio transporte para estudantes

Os estudantes, especialmente aqueles que moram em cidades menores, precisam se locomover por um grande distância diariamente até as suas escolas ou universidades. No entanto, em grande parte das vezes, essa locomoção é feita por intermédio de transportes públicos. 

Acontece que parte desses estudantes não possui as condições financeiras necessárias para arcar com os custos diários do transporte público. Pensando nisso, está sendo disponibilizado o Auxílio Transporte para Estudantes. 

Portanto, quais são os critérios para ter direito ao benefício!

Quais são os benefícios do Auxílio Transporte para Estudantes?

O Auxílio Transporte está sendo disponibilizado para os estudantes que frequentam diariamente os cursos superiores em formato presencial ou técnicos e que residem na cidade de Vargem Grande Paulista e precisam se deslocar para outro município para poder assistir  às aulas. 

O benefício está sendo garantido pela Prefeitura local e o objetivo é possibilitar que os alunos tenham condições mínimas de formação educacional. O auxílio foi estabelecido por intermédio da Lei n. 415/09, que autoriza que o auxílio transporte para os estudantes seja disponibilizado para os moradores do município de Vargem Grande Paulista pelo período mínimo de um ano. 

Vale ressaltar que para ter direito ao benefício é necessário cumprir alguns requisitos. Dessa forma, é exigido que os estudantes não possuam formação no ensino superior e que sua renda familiar não ultrapasse até quatro salários mínimos. Além disso, no caso dos cursos técnicos, é preciso ainda que os alunos estejam inscritos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

O auxílio deverá ser concedido anualmente e os valores mensais poderão variar em três níveis, de acordo com a distância entre o município e a instituição de ensino. É importante enfatizar ainda que o valor também será reajustado em todos os casos com base no IPCA. A quantia será depositada na conta corrente informada pelos estudantes no momento da inscrição no programa. 

Para solicitar o auxílio, é preciso preencher uma ficha de inscrição que se encontra disponível no Setor de Protocolo da Prefeitura de Vargem Grande Paulista. Ademais, também é preciso apresentar uma série de documentos, como comprovante de matrícula na instituição de ensino, comprovantes financeiros, documentos pessoais e comprovante de residência. 

O órgão responsável por avaliar os documentos será a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Os estudantes ainda precisarão apresentar uma declaração de frequência escolar ou matrícula todos os meses para que continuem tendo acesso ao benefício. Caso o aluno não venha  a cumprir os critérios estabelecidos e sua frequência seja menor que 75%, o direito ao auxílio será suspenso. 

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Prefeitura de Nova Santa Rosa também garante auxílio transporte

A Prefeitura de Nova Santa Rosa, município localizado no Paraná, também garante um auxílio transporte para os estudantes locais que frequentam a graduação. Nesse caso, os beneficiários podem ter acesso ao valor de R$ 243,64, que é repassado em dez parcelas mensais ao ano. Os pagamentos são feitos entre fevereiro e novembro. 

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