Redução no Auxílio Brasil: Governo Federal diminuirá o valor das parcelas do benefício?
Parcelas de R$ 400 irão voltar? Saiba!
Preparem-se, beneficiários do Auxílio Brasil. Isso porque o Governo Federal irá diminuir, em breve, o valor do benefício. Hoje em dia, o programa paga R$ 600 a cerca de 20,65 milhões de brasileiros. Mas, essa mensalidade tem prazo de validade e está prevista somente até Dezembro de 2022. E agora, como ficará as parcelas do benefício? Acompanhe!
Em síntese, o Auxílio Brasil de R$ 600 consolida uma medida temporária adotada pelo Governo Federal através da PEC dos Benefícios. O texto prevê o aumento de R$ 200 na transferência de renda durante 05 meses, tendo início em Agosto e previsto para terminar em Dezembro de 2022. Logo, os R$ 200 a mais por mês terão fim em breve.
Auxílio Brasil menor em 2023
Mesmo com as diversas promessas acerca da manutenção do valor por parte de ambos os candidatos que hoje disputam o 2º turno, ainda não há respaldo legal nem verba no Orçamento para manter o valor. Dessa forma, a partir de Janeiro do ano que vem, o Auxílio Brasil voltará a pagar o benefício de R$ 400 para os segurados.
A quantia, fixada em Maio deste ano, será o mínimo a ser recebido pelos beneficiários do programa. Aliás, o Governo Federal, sob comando de Jair Bolsonaro, mencionou a parcela de R$ 400 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023, com um investimento em torno de R$ 110 bilhões para o decorrer de 2023. A menção do Auxílio Brasil de R$ 400 no PLOA quebra as expectativas sobre manter o benefício elevado no ano que vem.
A princípio, a concessão do Auxílio Brasil de R$ 600 necessitaria da elaboração e aprovação de uma Medida Provisória (MP) ainda neste ano. Mas não há tempo nem medidas legais para viabilizar tal investida.
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Parcelas de R$ 600 segue sendo paga, mas quem ainda pode receber?
Antes de mais nada, é importante lembrar que o calendário do Auxílio Brasil de Outubro ainda está em vigor. Esta semana, uma parte dos 20,65 milhões de beneficiários recebem a 3ª das cinco parcelas previstas no valor de R$ 600.
Para ter direito aos valores durante os próximos cronogramas, é preciso se manter enquadrado nas regras do programa, que por sua vez é voltado à população em situação de vulnerabilidade social. Mas só isso não basta! Isso porque, também é preciso fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico), sistema que reúne informações da população de baixa renda, e então, se enquadrar nas linhas de pobreza extrema ou pobreza, cuja renda familiar mensal varia de R$ 105 a R$ 210 por pessoa, respectivamente.
Além disso, existem três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família, o Auxílio Brasil será pago de maneira automática;
- Se está no CadÚnico e não recebia o Bolsa Família: o cidadão irá para a lista de espera; ou
- Se não está no CadÚnico, é necessário buscar, o quanto antes, um CRAS para registro, sem garantia de receber.
Por fim, ainda é importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses membros: Crianças; Gestantes; Mães que ainda estão em processo de amamentação; Adolescentes; e Jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
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