Quem encontra algum desconto indevido na aposentadoria pode solicitar a devolução dos valores e até mesmo indenização.
Aposentados que dependem de seus benefícios para cobrir despesas básicas precisam estar atentos aos descontos aplicados em suas aposentadorias.
Infelizmente, alguns segurados do INSS acabam sendo surpreendidos por descontos indevidos que comprometem sua renda mensal.
Esses descontos, que podem acontecer de forma errada por instituições financeiras ou outros órgãos, têm causado prejuízos financeiros a muitos beneficiários.
Como saber se há desconto indevido na aposentadoria?
Descontos indevidos, em resumo, são cobranças que acontecem no valor do benefício de aposentadoria sem o consentimento ou sem o conhecimento do aposentado.
Esses descontos podem estar relacionados a empréstimos consignados sem autorização, cobranças abusivas de taxas ou qualquer outro tipo de débito que não tenha algum acordo prévio.
Identificar esses descontos é essencial para que o beneficiário possa tomar medidas legais e reverter a situação.
O primeiro passo é conferir o extrato da aposentadoria para verificar se há algo errado. Abaixo está um passo a passo para consultar o extrato e identificar possíveis irregularidades:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS.
- Faça login utilizando o seu CPF e senha cadastrada.
- No menu principal, clique na opção “Extrato de Pagamento de Benefício”.
- Verifique detalhadamente os valores e descontos aplicados no seu benefício.
- Compare as informações com os débitos que você autorizou e identifique possíveis cobranças desconhecidas.
Caso você identifique um desconto indevido na sua aposentadoria, saiba que é possível não apenas contestá-lo, mas também pedir uma indenização por danos morais e financeiros.
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Posso receber indenização se encontrar algum na minha aposentadoria?
Sim, é possível receber indenização caso você identifique um desconto indevido na sua aposentadoria.
Quando um desconto é feito de forma não autorizada, além de poder cancelar o débito e recuperar os valores descontados, o aposentado também pode buscar uma indenização por danos morais, principalmente se o desconto afetou significativamente sua renda.
Para isso, existem algumas etapas que o segurado deve seguir para resolver a situação e pleitear a indenização.
Inicialmente, o aposentado deve entrar em contato com a entidade que realizou o desconto para solicitar o cancelamento.
Se não conseguir resolver o problema diretamente com a instituição, o próximo passo é registrar uma reclamação formal junto ao INSS pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS. Ao fazer isso, solicite o bloqueio das cobranças futuras.
Em seguida, o aposentado pode ingressar com uma ação judicial para buscar a devolução dos valores descontados indevidamente e também para pleitear a indenização por danos morais.
Esse processo pode ser iniciado fazendo um boletim de ocorrência e, posteriormente, buscando ajuda de um advogado especializado ou da Defensoria Pública, caso o aposentado não tenha condições financeiras de arcar com os custos de um advogado particular.
A indenização será arbitrada com base no impacto financeiro e emocional causado ao aposentado, levando em consideração a redução da renda mensal e as dificuldades enfrentadas por conta do desconto indevido.
Portanto, é importante que o aposentado mantenha todos os registros e documentos que comprovem o desconto e o impacto causado, para que a ação judicial tenha mais chances de sucesso.
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