Recebe FGTS? Fique atento a esta EXCELENTE notícia

Os trabalhadores formais brasileiros podem contar com diversos direitos básicos, onde alguns deles são direcionados à disposição de diferentes saques para o grupo em questão. A saber, os trabalhadores formais dizem respeito aqueles que atuam com registro em carteira, estando em plena comunhão com o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Dessa forma, dentre os benefícios ofertados à classe, está o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). É exatamente acerca do FGTS que uma recente notícia está chamando a atenção dos cidadãos brasileiros, visto que há possibilidade de liberação de uma nova (e alta) quantia.

Neste sentido, é extremamente válido entender do que se trata a possibilidade acerca do FGTS e quem poderá beneficiar-se com a novidade em questão.

Nova decisão sobre o FGTS pode impactar trabalhadores

Antes de mais nada, vale mencionar que todo trabalhador formal brasileiro possui direito ao recebimento do FGTS. Isto é, trata-se de um direito básico da classe, onde mensalmente, o empregador deve responsabilizar-se pelo depósito de 8% acerca do salário ofertado.

Desse modo, como citado no tópico anterior, uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal pode impactar diretamente os trabalhadores em questão. Isso porque, a decisão diz respeito à ADI (Ação Direta de Inconstituicionalidade).

Mais especificamente, a ação terá o ministro Roberto Barroso como relator, e tende a julgar uma nova correção para o saldo proposto através do FGTS. Isto é, a correção tem como objetivo corrigir o valor ofertado pelo Fundo através do índice de correção monetária.

Para melhor entender, o FGTS não conta com o reajuste de valores desde o ano de 1999. Por esse motivo, o Supremo deve julgar se o Fundo deve ser baseado na taxa apurada pelo IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística). Ou seja, a correção deverá levar como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

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Todos serão beneficiados?

Conseguinte às informações anteriores, ainda faz-se necesário apontar algumas menções indipensáveis. Ainda de acordo com a possibilidade de correção do FGTS, cabe dizer que o Fundo poderá contar com os reajustes dos últimos 20 anos, considerando o período inicial de 1999.

Ao todo, estima-se que os trabalhadores formais poderão contar com o saldo positivo de até R$ 10 mil (valores que possivelmente se tornarão dispostos a partir da correção). Contudo, para que seja possível receber alguma quantia, é necessário exercer alguma atividade formal desde o ano de 1999.

Dessa forma, segundo as informações dispostas até o momento, as condições para que seja possível receber os valores provenientes da correção contam com a liberação para os seguintes grupos:

• Trabalhadores urbanos e rurais;
• Trabalhadores intermitentes;
• Trabalhadores temporários e avulsos;
• Safreiros;
• Atletas profissionais;
• Empregados domésticos.

Outro ponto importante, é que o STF deverá julgar a correção ao decorrer do dia 20 de abril. Porém, mesmo após a decisão final, caso a correção seja aprovada, é provável que os valores demorem um certo período para liberação, ainda que não seja muito tempo.

Por fim, é de suma importância atentar-se às novidades propostas, para que assim seja possível entender melhor sobre a correção e garantir o recebimento dos valores.

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