R$ 1,2 MIL por mês confirmado também para brasileiros que nunca contribuíram com o INSS? Saiba mais!

Valor abrange diversos brasileiros ao redor do país

Você sabia que está confirmado receber um benefício de até R$ 1,2 mil por mês mesmo que nunca tenha contribuído para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Trabalhadores rurais, indígenas e pessoas com deficiência podem ter acesso aos valores. Esse direito é garantido por lei e você pode descobrir se também pode ser beneficiado com a leitura de nosso artigo!

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Veja como é possível se aposentar sem contribuir pro INSS – Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Benefício do INSS de R$ 1,2 mil por mês confirmado

De acordo com a legislação previdenciária brasileira, o benefício da aposentadoria para o trabalhador rural é algo que não depende de contribuições mensais. Afinal, esses trabalhadores são considerados segurados especiais para a Previdência Social e se enquadram, como pescadores artesanais ou agricultores.

Vale frisar, que a legislação ainda prevê que a contribuição do segurado especial só é obrigatória em casos de comercialização da produção rural excedente. Sendo assim, o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários é algo que se estende para todos os membros do grupo familiar.

Desse modo, a condição de segurado especial deve ser comprovada através dos registros nas bases governamentais e por meio da apresentação de alguns documentos específicos.
É importante destacar, que para comprovar a aposentadoria, o segurado especial deve comprovar o exercício da atividade remunerada que realiza.

Os documentos para realizar a comprovação, podem ser:

  • Título de propriedade;
  • Notas fiscais de aquisição de insumos.

Além disso, o segurado deve comprovar o exercício da atividade pelo tempo que seja equivalente à carência. Nas demais categorias de segurados, a contribuição mensal para que ocorra a aposentadoria é obrigatória.

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Benefício de Prestação Continuada – BPC

Pelo fato de serem operacionalizados pelo INSS, os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), ainda não são considerados de maneira errônea, como uma espécie de aposentadoria. Apesar disso, esses benefícios ainda são garantidos pela legislação brasileira a pessoas com deficiência, idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade. É importante destacar, que a fonte de manutenção do BPC se dá por meio de recursos que surgem da assistência social.

Sendo assim, fica por conta do INSS realizar o custeio do programa. Para o cidadão fazer parte do programa, é preciso que comprove a idade mínima de 65 anos, ou se encontre em situação de deficiência. Ademais, também é preciso que a pessoa esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), por pelo menos dois anos.

Além do que, o cidadão que deseja receber o BPC deve se encontrar em situação de vulnerabilidade social. Para realizar a comprovação de renda é feito o cruzamento com alguns dados nas bases do governo. Mas, caso o cidadão possua alguma deficiência, é feita uma avaliação médica e social em conjunto.

Portanto, o requerimento de quem deseja ter direito ao BPC deve ser feito através do portal ou app Meu INSS. Através da plataforma é possível realizar o acompanhamento das solicitações e ter acesso a alguns outros serviços.

Acesse o Meu INSS em https://meu.inss.gov.br/

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