Se você recebe o BPC do INSS já pode comemorar: confira a novidade!

Como é de conhecimento geral, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um dos órgãos mais importantes do Brasil. Essa importância é dada em razão do fornecimento de benefícios que o INSS proporciona, em sua maioria, considerando as contribuições à Previdência Social.

Atualmente, mais de 37 milhões de cidadãos brasileiros recebem algum benefício proveniente do INSS. Desse modo, dentre os benefícios dispostos, existe somente um que não considera as contribuições à Previdência Social. Trata-se, portanto, do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

De forma mais clara, os beneficiários do BPC sequer precisam ter contribuído ao INSS para que seja possível receber o benefício em questão. Além disso, existe uma ótima notícia sobre o BPC que pode impressionar os beneficiários do INSS.

BPC é oferecido para quem nunca contribuiu à Previdência

Bem, assim como apontado no tópico anterior, o INSS é um dos maiores e mais importantes órgãos do país. A importância do INSS é clara para todos aqueles que fazem parte da folha de pagamentos do Instituto, que aliás, inclui diferentes aposentadorias, pensões e auxílios.

Dessa forma, como também mencionado, todos os benefícios do INSS necessitam de contribuições ativas à Previdência Social. No entanto, tem-se o BPC como exceção. Isto é, o cidadão brasileiro que cumprir os critérios de concessão do BPC não precisam ter realizado qualquer contribuição à Previdência Social.

Isso acontece porque, de acordo com as informações propostas, apesar do BPC ser pago pelo INSS, o benefício possui caráter assistencial. De forma mais clara, o BPC é fornecido pelo Governo Federal, logo, não é um direito reservado apenas aos trabalhadores que contribuem ao regime previdenciário.

Pra que seja possível receber o INSS, portanto, é necessário seguir os seguintes critérios de concessão:

• Ter mais de 65 anos;
• Portar alguma deficiencia;
• Ser brasileiro nato e/ou naturalizado;
• Residir no Brasil;
• Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo.

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Afinal, do que se trata a novidade?

Agora que já foi possível entender quem está apto ao recebimento do BPC, é hora de conferir qual é a novidade proposta pelo INSS pelos beneficiários em questão. Isto é, o atual ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou a possibilidade de um novo pagamento para os beneficiários do BPC.

Melhor dizendo, como é de conhecimento geral, todo trabalhador formal brasileiro pode contar com o 13º salário, também chamado de abono natalino. Assim sendo, como o INSS fornece benefícios previdenciários, o órgão também forence o abono em questão.

Em contrapartida, como o BPC é um benefício assistencial, até o presente momento, esses beneficiários não podem receber o 13 salário. Contudo, Lupi informou que está formulando uma nova proposta para que seja possível fornecer o abono para os benefícios do BPC.

Até o momento, no entanto, não há qualquer certeza de aprovação, apesar das estimativas serem boas. Por fim, para que seja possível ter certeza quando à aprovação do abono, faz-se necessário atentar-se às notícias divulgadas pelo INSS.

Acumular o BPC com outros benefícios

Por fim, uma dúvida muito comum é sobre a possibilidade de acúmulo do benefício com outros tipos de pagamentos.

Mas afinal: é possível? E a surpreendente resposta é sim. O BPC é um pagamento do tipo assistencialista e por isso não se configura como um benefício com caráter previdenciário, por exemplo.

Contudo, é importante lembrar que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que é responsável por regularizar o benefício, afirma que quem recebe o BPC NÃO pode receber alguns benefícios do INSS. Auxílio-doença, auxílio-maternidade, etc.

Contudo, o Bolsa Família e o BPC são possíveis – embora isso seja raro. Por conta de necessidade de uma renda máxima por pessoa da família em ambos os programas, geralmente ele se anula por extrapolar esse valor.

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O BPC é aposentadoria?

Muitas pessoas se perguntam se o BPC é um tipo de aposentadoria devido aos seguintes fatos:

• Pago pelo INSS;
• Reajuste conforme o salário mínimo;
• Pagamento segundo as datas dos demais benefícios da autarquia!
• Concedido aos idosos com mais de 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade.

Diferente da crença popular, esse benefício não se trata de um auxílio previdenciário, mas sim social, não necessitando de contribuição ao INSS para ser entregue. Portanto, aqueles que querem receber apenas devem ficar atentos com algumas regras existentes. Como não é uma aposentadoria, o BPC ainda não deixa décimo salário ou pensão, aliás.