Quem pode receber o 14º salário no Brasil?
O “14º salário” é uma proposta que promete trazer um alívio para aposentados, pensionistas e alguns segurados do INSS. A ideia é adicionar um benefício extra, além do já conhecido 13º salário. Essa conversa começou em 2020, mas até agora nada virou lei. Vamos entender melhor quem teria direito, quanto poderia ser pago e qual é a situação da proposta.
O que é o 14º salário?
Esse benefício é previsto no Projeto de Lei nº 4.367/2020. O objetivo é dar um enxuga na conta dos aposentados e pensionistas, oferecendo um pagamento extra para ajudar a enfrentar momentos complicados financeiramente.
Já foi aprovado?
Ainda não. O projeto está passando pelas etapas da Câmara e já teve uma aprovação inicial em algumas comissões, como Finanças e a CCJ. No entanto, não chegou a ser votado no plenário, e por isso não virou lei. Além disso, o governo não lançou nenhuma medida provisória relacionada.
Quem teria direito ao 14º salário?
Se a proposta for aprovada, teriam direito ao 14º salário:
- Aposentados (por idade, tempo de contribuição ou invalidez)
- Pensionistas (por morte)
- Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade
Por outro lado, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC ou LOAS) ficariam de fora.
Quanto valeria?
O valor do 14º salário seria semelhante ao do 13º. A ideia é que, se aprovado, quem ganha até um salário mínimo (que deve ser R$ 1.518 em 2025) receberia o valor completo. Para quem recebe mais que isso, o pagamento seria proporcional ao valor do benefício, podendo chegar a no máximo dois salários mínimos.
Quando seria pago?
Ainda não dá para saber uma data exata, já que isso depende da aprovação da proposta. Projetos anteriores sugeriam que o pagamento poderia ser dividido em duas partes, entre agosto e novembro ou em março. Sem o sinal verde, não há previsões concretas.
E se ainda não foi aprovado?
Enquanto a situação não se resolve, quem está na espera pode considerar algumas opções, como:
- Buscar crédito consignado com taxas menores
- Utilizar cartões consignados para emergências
Situação atual da proposta
O projeto PL 4.367/2020, criado em 2020, passou por audiências públicas e comissões relevantes até 2022, mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça desde então.
Resumo comparativo
| Aspecto | Situação atual |
|---|---|
| Proposta | PL 4.367/2020 |
| Cobertura | Aposentados, pensionistas e alguns auxílios |
| Exclusões | Benefício LOAS/BPC |
| Valor | Até 2 salários mínimos |
| Status | Em tramitação, sem aprovação final |
Dicas enquanto aguarda o 14º salário
- Acompanhe a tramitação no site da Câmara (PL 4.367/2020).
- Fique ligado em audiências e votações.
- Consulte seu extrato no Meu INSS para fazer um planejamento.
- Avalie créditos seguros (como consignado) para necessidades emergenciais.
- Informe-se pelos canais oficiais do INSS. Fique atento, pois já existem golpes circulando sobre o 14º salário.
Essas orientações podem ajudar a se manter informado e preparado enquanto a expectativa sobre o 14º salário continua!
