Quase 50 MIL segurados do INSS entrarão em análise: pagamentos serão congelados?
Instituto Nacional do Seguro Social anunciou que parte dos beneficiários irão passar por uma nova análise; saiba o porquê e como fica o pagamento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou recentemente que quase 50 mil segurados do órgão irão entrar em análise. A partir desse anúncio, surgiu a seguinte dúvida: os pagamentos desses beneficiários serão cancelados?
De acordo com o INSS, o público-alvo da análise são segurados que recebem o auxílio-doença ou foram aposentados por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.
Os beneficiários que serão chamados são aqueles que estão em reabilitação profissional. Eles irão passar por uma reavaliação, conforme informou o Instituto.
O que é reabilitação profissional?
Quando o segurado do INSS é direcionado à reabilitação profissional, ele passa por situações para que possam ser desenvolvidas “atividades que ajudem na sua reintegração ao mercado de trabalho”, conforme informou o INSS.
No entanto, esta reabilitação é temporária, dura um período de um ano. Quando este tempo é considerado insuficiente para a reabilitação, o segurado continua a receber o dinheiro e a participar do programa.
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O que diz a portaria?
A portaria 1.514, referente a esta convocação, e que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a convocação é destinada aos segurados que não foram submetidos à perícia médica há mais de um ano.
O objetivo dessa reavaliação é verificar se há a possibilidade dessas pessoas voltarem ao trabalho que exerciam anteriormente.
O INSS informou que esta análise era realizada de forma frequente, mas precisou ser suspensa, por causa da pandemia da Covid-19. Com a retomada as reavaliações, alguns pagamentos podem ser suspensos, caso a pessoa seja considerada apta para retornar ao trabalho.
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Todos os segurados precisam passar por perícia?
De acordo com dados do INSS, no total são 150.000 segurados que foram encaminhados ou estão participando do Programa de Reabilitação Profissional. No entanto, serão chamados cerca de 45.000 destes beneficiários.
Os convocados estão perto de cumprir o período estimado para participar do programa oferecido pelo instituto. O INSS informou que a convocação será da seguinte forma:
Os segurados serão convocados pelas próprias equipes de reabilitação, que estão vinculadas às Gerências Executivas do INSS. Esse procedimento será por meio de carta, e-mail ou telefone, conforme os dados constantes no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social.
Como será o agendamento?
Desde de setembro de 2022, as esquipes de reabilitação profissional do INSS já estão providenciando o agendamento das perícias por um dos métodos mencionados anteriormente.
É importante que a pessoa aguarde o contato oficial do INSS mas, caso tenha alguma dúvida, poderá ligar para a Central 135 ou acessar o aplicativo “Meu INSS” para acompanhamento de sua convocação.
“Lembramos que o INSS não pede dados pessoais nem senhas por telefone. Os contatos serão meramente informativos e o segurado poderá confirmar as informações pelos canais remotos de atendimento (Meu INSS e 135)”, conforme informou o órgão.
Posso perder o benefício?
Segundo o INSS, “a reabilitação profissional do INSS tem caráter obrigatório. Por isso, cabe ao segurado atender às convocações do INSS, sob pena de interrupção do benefício. É importante ficar atendo à data da perícia agendada e comparecer ao exame. O segurado em reabilitação que não realizar o exame pericial poderá ter o benefício suspenso”.
