Quanto vou receber de 13º salário? Aprenda a calcular o BENEFÍCIO

Os trabalhadores formais do país, ou seja, aqueles que atuam de carteira assinada, podem contar com um valor a mais no final do ano. Neste sentido, estamos falando do pagamento do 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, por ocorrer próximo do Natal. Esse valor é assegurado pelo texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo artigo 7º da Constituição Federal.

O 13º salário passou a valer no Brasil a partir de 1962, quando a Lei Federal 4.090 foi aprovada, mas ele foi regulamentado oficialmente apenas em 1965, por meio do Decreto 57.155. Isso significa que, em 2022, o décimo terceiro salário completou 60 anos de existência. Embora exista há um longo tempo, muitos trabalhadores ainda podem ter dúvidas na hora de calcular o benefício. Veja mais a seguir.

Quanto deve ser o pagamento?

Antes de mais nada, é importante destacar que a dúvida a respeito do cálculo do valor do 13º salário pode ser comum a muitos trabalhadores. Isso pode ocorrer porque cada trabalhador recebe uma determinada quantia, devido aos fatores que podem influenciar no cálculo. Esses fatores são o tempo de trabalho e a remuneração mensal do funcionário.

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Como calcular o 13º salário?

Para calcular o 13º salário, é preciso que o trabalhador pegue a sua remuneração e divida por 12. Isso ocorre porque cada mês de trabalho representa 1/12 avos do salário.

Em seguida, é necessário pegar o resultado dessa divisão e multiplicar pelo número de meses que o trabalhador passou atuando no serviço naquele ano. Com isso, pode-se chegar ao valor do 13º salário.

Para ilustrar, vamos imaginar que um trabalhador receba um salário mínimo, atualmente, R$ 1.212. Além disso, vamos pensar também que esse trabalhador trabalhou durante todos os 12 meses do ano.

Então, vamos dividir R$ 1.212 por 12, o número de meses total do ano. O resultado é R$ 101. Depois, pegue este valor e multiplique por 12, que foram os meses trabalhados. O resultado é R$ 1.212, e este será o valor pago de 13º salário ao trabalhador.

De forma geral, quem trabalhou durante todos os 12 meses do ano terá direito a receber, de 13º salário, o mesmo valor de sua remuneração. Ou seja, um salário extra. Para quem trabalhou menos do que 12 meses, será preciso fazer o cálculo.

O que mais entra na conta?

Vale a pena lembrar que adicionais por periculosidade, insalubridade e horas extras também devem entrar no cálculo, assim como outros pagamentos de natureza salarial.

Trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito a receber o tempo proporcional. Além disso, quem faltar por mais de 15 dias ao trabalho no mês, sem justificar, pode ter o desconto de 1/12 avos da conta.

A segunda parcela sofre com deduções tanto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto do Imposto de Renda. O desconto é proporcional ao valor pago e, portanto, é variável conforme a remuneração do trabalhador.

Quando ele será pago?

Os empregadores podem pagar o 13º salário em duas parcelas idênticas. A primeira parcela deve ser paga entre 01 de fevereiro a 30 de novembro, e, a segunda, até o dia 20 de dezembro. Se preferir, o empregador pode pagar o valor em uma única parcela.

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