Saiba até QUANTO você pode GASTAR na Shein, na Shopee de no AliExpress sem ser TAXADO

Com a implementação do programa Remessa Conforme pela Receita Federal, têm surgido constantes reclamações em relação à taxação de compras de até US$ 50 realizadas em e-commerces estrangeiros.

Essa taxação não existia e tem causado muita polêmica em relação às compras feitas nos sites chineses como Shein e AliExpress. Tire suas dúvidas agora sobre como calcular os preços dos produtos que antes eram sem juros.

Shein e AliExpress já aderiram ao Remessa Conforme

O Remessa Conforme, que não é obrigatório, tem como principal objetivo reduzir a ocorrência de fraudes fiscais. Desde o dia 1º de agosto, passou a vigorar a isenção de impostos para remessas de até US$ 50 vindas do exterior, com a cobrança de uma alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Dentre as principais preocupações dos usuários, destaca-se a consulta sobre a possível taxação de encomendas. Essa consulta pode ser realizada por meio do site dos Correios. Caso haja a etapa “Aguardando pagamento” após a fiscalização aduaneira, é necessário efetuar o pagamento da taxa de importação. Por outro lado, se a etapa exibida for “Fiscalização aduaneira finalizada”, não houve a incidência de taxação.

Para realizar essa consulta, é necessário seguir algumas etapas simples:

1. Acesse o site oficial dos Correios;
2. Navegue até a seção “Minhas Importações” e preencha os campos solicitados;
3. Selecione a encomenda que deseja visualizar para obter informações atualizadas.

Em caso de taxação, o pagamento da taxa deve ser feito por meio de boleto bancário. O valor a ser pago ficará disponível próximo ao número do pedido.

Importante ressaltar que, caso o imposto não seja pago e o produto fique retido, ele poderá ser considerado como refugo, ou seja, não será entregue ao destinatário nem recuperado pelo remetente após as tentativas de entrega e o prazo de direito de reclamação. Nesse contexto, existe também a possibilidade de o produto ir a leilão. No caso de não interesse na mercadoria, é possível recusá-la através do botão “Recusar objeto”.

Veja também: TAXAÇÃO das compras na SHEIN e AliExpress: novas informações vão deixar você chocado

Aprenda a calcular o imposto

Além das dúvidas relacionadas à taxação, existem ainda questionamentos sobre como calcular o imposto a ser pago em compras realizadas nas plataformas Shein e AliExpress. De acordo com a legislação vigente, é obrigação das empresas informarem o valor total da mercadoria, incluindo o ICMS, durante o processo de compra. Entretanto, é importante ressaltar que o acréscimo do ICMS é considerado uma “conta por fora”.

Para calcular o imposto, é necessário levar em consideração o valor do produto, a alíquota de 17% sobre o pré-cálculo e o valor do ICMS. Por exemplo, se o valor do produto é de R$ 90, o cálculo da alíquota de 17% sobre o pré-cálculo seria: R$ 90 x 0,17 = R$ 15,30.

Com a implementação do programa Remessa Conforme, o pagamento do ICMS é realizado no momento da compra, sendo a empresa responsável por repassar os valores aos governos estaduais posteriormente.

Já para compras com valor acima de US$ 50, porém inferior a US$ 3.000, o sistema de tributação simplificado continua sendo aplicado. Nesse caso, é cobrada uma única taxa de imposto de importação correspondente a 60% sobre o valor da compra, incluindo o preço do produto, o frete e o seguro. Além disso, também é considerada a alíquota de 17% de ICMS.

O cálculo deve ser feito seguindo as etapas abaixo:

1. Obtenha o valor total da compra, incluindo o produto, o frete e o seguro;
2. Multiplique a taxa de 60% pelo valor do produto;
3. Some o valor da taxação de importação ao valor da compra;
4. Multiplique o valor resultante pela alíquota de 17% de ICMS.

Assim, o valor total obtido será o imposto a ser pago.

Veja também: TRUQUE para não ser taxado nas compras da Shein e Shopee em 2023