Quando posso SACAR o FGTS? Entenda está e OUTRAS questões neste guia sobre o benefício
O FGTS é um benefício para milhares de trabalhadores com carteira assinada, mas ele só pode ser acessado em momentos muito específicos.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pilares de proteção ao trabalhador no Brasil.
Criado com o objetivo de oferecer suporte em momentos de desemprego sem justa causa, o FGTS funciona também como uma poupança compulsória.
Todo mês, os empregadores depositam 8% do salário de cada empregado em contas vinculadas ao FGTS, proporcionando uma reserva financeira para situações específicas. Confira.
![Precisando sacar o FGTS? Veja em quais situações isso é possível e se programe.](https://pronatec.pro.br/wp-content/uploads/2024/04/Quando-posso-SACAR-o-FGTS-Entenda-esta-e-OUTRAS-questoes-neste-guia-sobre-o-beneficio-1024x683.jpg)
Como o FGTS funciona?
Este fundo é alimentado por depósitos mensais obrigatórios feitos pelos empregadores, que são destinados a uma conta vinculada ao nome de cada trabalhador.
Estes valores são corrigidos monetariamente e recebem juros, garantindo não apenas a manutenção do poder de compra, mas também o crescimento do saldo ao longo do tempo.
Com isso, o FGTS se estabelece como uma robusta fonte de segurança financeira, acessível em momentos de necessidade.
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Os diversos benefícios do Fundo de Garantia
Os benefícios do FGTS são vastos e variados, proporcionando não apenas suporte financeiro, mas também facilitando acessos importantes, como:
- Acesso a recursos em demissões: em casos de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o saldo, oferecendo um suporte vital durante transições de carreira.
- Facilitação na compra da casa própria: o saldo do FGTS pode ser usado para a compra de imóveis, pagamento de parte do financiamento imobiliário, ou como entrada, tornando o sonho da casa própria mais acessível.
- Auxílio em emergências: o fundo também pode ser utilizado em situações de emergência, como desastres naturais, ajudando na reconstrução de lares e vidas.
Modalidades de saque do FGTS
O FGTS pode ser sacado pelo trabalhador em diversas situações, oferecendo flexibilidade e suporte financeiro em momentos importantes. Confira algumas das ocasiões em que é possível sacar o FGTS:
- Demissão sem justa causa: Inclui o saque da multa rescisória de 40% sobre o total depositado pelo último empregador.
- Término do contrato de trabalho por prazo determinado.
- Aposentadoria.
- Fechamento da empresa empregadora: Se a empresa fecha suas portas, os empregados podem sacar.
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural: Em casos onde o trabalhador ou a área onde vive é atingida por desastre natural (como enchentes e terremotos) reconhecido pelo governo.
- Suspensão do Trabalho Avulso.
- Falecimento do trabalhador: Os herdeiros podem efetuar o saque.
- Idade igual ou superior a 70 anos.
- Portador de HIV (AIDS) (trabalhador ou dependente).
- Câncer (trabalhador ou dependente).
- Estágio terminal de doença grave (trabalhador ou dependente).
- Compra de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
- Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com contrato de trabalho rescindido a partir de 14/07/1990.
- Permanência da conta sem depósito por três anos ininterruptos para contas criadas até 13/07/1990.
- Aquisição de órteses e próteses para o trabalhador com deficiência.
Essas situações permitem que o trabalhador utilize os recursos do FGTS para atender a necessidades específicas, seja em contextos de dificuldade ou em momentos de realização pessoal e familiar, como a aquisição de uma casa própria.
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Aquisição da casa própria
Um dos usos mais significativos do FGTS é na aquisição da casa própria.
O trabalhador pode utilizar o saldo para pagar parte do valor do imóvel, amortizar ou quitar o financiamento imobiliário e até mesmo pagar parcelas do imóvel adquirido.
Este benefício é crucial para muitos brasileiros que buscam seu primeiro lar.
Diversos benefícios em um só lugar
O FGTS é mais do que apenas um direito trabalhista; é uma ferramenta essencial para a segurança financeira e realização dos sonhos dos trabalhadores brasileiros.
Compreender plenamente o funcionamento e as possibilidades oferecidas pelo FGTS permite que os trabalhadores façam escolhas mais informadas e estratégicas sobre seu futuro financeiro.
É vital manter-se informado sobre os direitos e as novas regras que podem afetar o acesso e uso desses recursos.
Com isso, cada trabalhador pode maximizar os benefícios que o FGTS pode oferecer, assegurando não só um hoje mais seguro, mas também um amanhã mais próspero.
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