Em 2024, algumas profissões entraram para a lista de MEI e outras saindo, por isso é importante ficar atento às mudanças.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciaram recentemente uma atualização significativa na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para os Microempreendedores Individuais (MEI) brasileiros.
Esta atualização, revelada durante o evento “Novas Profissões, Novas Possibilidades para o Presente e Futuro” realizado no SESI Lab em Brasília, no dia 6 de junho de 2024, inclui a adição de 19 novas ocupações ao CBO do MEI, além de mudanças nas descrições de 424 ocupações já existentes.
Esta medida visa refletir as necessidades atuais do mercado de trabalho e oferecer novas oportunidades para os empreendedores individuais. Confira.
Novas profissões que podem ser MEI
Entre as novas profissões adicionadas à lista do MEI, destacam-se áreas diversificadas que vão desde o bem-estar até a tecnologia e serviços especializados.
Algumas das novas ocupações incluem analista de sucesso do cliente, ergonomista e terapeuta reiki, demonstrando um esforço para abranger uma ampla gama de opções para os empreendedores individuais.
Segundo Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, essas atualizações são essenciais para acompanhar a constante evolução do mercado de trabalho.
“Acompanhar as mudanças no mundo do trabalho é uma prioridade para o MTE”, afirmou Paula. “Estamos comprometidos em garantir que nossas listas reflitam as necessidades reais de trabalhadores e empregadores.”
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Requisitos para abrir um CNPJ
Para quem está interessado em se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), é importante conhecer os requisitos necessários.
Primeiramente, o interessado não pode ter sócios no negócio, não pode possuir outra empresa registrada em seu nome, nem participar de outro negócio como sócio ou administrador. O processo de formalização pode ser simples se seguidos os passos corretos.
Primeiramente, é necessário obter uma senha de acesso ao portal de serviços do governo federal, a plataforma Gov.br.
Em seguida, acessar o Portal do Empreendedor, verificar se a atividade exercida é permitida ao MEI e, se permitido, clicar em “Quero ser MEI” e preencher o cadastro online.
Documentos como CPF, título de eleitor, CEP residencial e do local onde a atividade será exercida, número das duas últimas declarações do imposto de renda e número de celular ativo são essenciais para a formalização.
Profissões aptas e excluídas do MEI
Profissões aptas ao MEI incluem:
- Artesão
- Açougueiro
- Agente de viagens
- Barbeiro
- Cabeleireiro
- Cantor
- Comerciante
- Confeiteiro
- Costureira
- Cuidador de idosos
- Eletricista
- Encanador
- Fotógrafo
- Instrutor de idiomas
- Manicure e pedicure
- Marceneiro
- Maquiador
- Motoboy
- Pedreiro
- Pintor
- Sapateiro
- Vendedor ambulante
Profissões excluídas do MEI incluem:
- Abatedora de aves
- Adestradora de animais
- Alinhadora de pneus
- Aplicadora agrícola
- Arquivista de documentos
- Balanceadora de pneus
- Banhista de animais domésticos
- Coletor de resíduos perigosos
- Comerciante de fogos de artifício
- Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP)
- Comerciante de medicamentos veterinários
- Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
- Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos
- Comerciante de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas
- Confeccionadora de fraldas descartáveis
- Contador(a) técnico(a) contábil
- Coveiro
- Dedetizadora
- Editora de jornais
- Esteticista de animais domésticos
- Fabricante de absorventes higiênicos
- Fabricante de águas naturais
- Fabricante de desinfestantes
- Fabricante de produtos de limpeza
- Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- Fabricante de sabões e detergentes sintéticos
- Operadora de marketing direto
- Pirotécnico(a)
- Produtor de pedras para construção não associada à extração
- Proprietário(a) de bar e congêneres
- Removedor e exumador de cadáver
- Restauradora de prédios históricos
- Sepultador
- Tosadora de animais domésticos
Veja mais: Confira a lista COMPLETA e atualizada de quais atividades são PERMITIDAS para o MEI em 2024
