O processo para TIRAR a CNH poderá MUDAR MUITO e você precisa estar ciente!

Hoje em dia existem milhões de brasileiros e brasileiras que estão ganhando a vida como condutores. Motoristas ou motociclistas, todos precisam obrigatoriamente da mesma coisa: uma Carteira Nacional de Habilitação, a CNH. 

Contudo, o processo para conseguir esse documento no Brasil ainda é muito caro e possui muitas etapas diferentes. Por isso é importante ficar atento para possíveis mudanças que podem acontecer em breve. Entenda exatamente como isso vai se dar e saiba se os novos condutores já vão passar por essas novidades.

Projeto de lei para mudar obtenção da CNH

Se você já conversou com pessoas que tiraram ou vão tirar a carteira de habilitação, sabe que são muitas etapas. É necessário cumprir os requisitos mínimos do Departamento de Trânsito (DETRAN), fazer inscrição em uma autoescola, fazer exames médico e psicotécnico. 

Depois disso, ainda é necessário completar o curso teórico e ser aprovado na prova de legislação. Por fim, ainda existem as aulas práticas e a prova.

É justamente pensando em tudo isso que está em aberto um Projeto de Lei (PL) que quer transformar um ponto crucial neste processo: justamente das autoescolas. 

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Autoescolas não serão mais obrigatórias?

É isso que pretende esse texto que ainda está em análise. O PL 4.474/20 foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e possui o objetivo de mudar fortemente a forma com que são feitos os processos para conseguir a CNH. 

O principal objetivo do projeto é justamente simplificar a obtenção da carteira de motorista. 

Especialistas ainda afirmam que o fim das autoescolas poderia deixar a obtenção da CNH muito mais barata. Contudo, o problema é que o Detran deixaria de contar com um valor importante para a manutenção dos serviços. 

E como ficaria o novo processo seletivo proposto pelo texto? O texto prevê que aconteçam apenas exames escritos com legislação de trânsito e primeiros socorros. 

A ideia é que sejam disponibilizados auxílios com material gratuito dos órgãos de trânsito, não mais com cobranças tão altas. Ou seja, toda essa etapa de estudos seria online. 

Tirar a CNH sem prova prática?

Por fim, o texto pretende a manutenção das provas práticas. A ideia é que as pessoas possam ter instrução por instrutores independentes, mas dentro de critérios bem definidos. 

Esses instrutores teriam que estar dentro de requisitos como pelo menos 5 anos de CNH sem infrações graves ou gravíssimas, entre outros.

Ou seja, seria possível tirar a CNH fazendo só a prova prática, com ajuda desses instrutores independentes. 

A pergunta é: o projeto está confirmado? Ainda não. O texto ainda está na Câmara dos Deputados e só depois vai para o Senado Federal, se for aprovado. Por fim, ainda precisa passar pela sanção presidencial. 

Especialistas apontam uma dificuldade em aprovar o texto já que seria uma mudança drástica e que impactaria em milhões de reais os Detrans de todo o país. Mas é necessário aguardar a movimentação nos próximos meses. 

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