Preço da gasolina será reduzido após novo formato de cobrança de impostos? Redução de mais de R$ 2,00?

A pressão do governo federal sobre a Petrobras, visando uma redução no preço da gasolina para o mercado interno pode surtir algum resultado positivo para seus interesses caso o Senado vote e aprove projeto de lei complementar que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A pressão do governo agora se estendeu às suas bases no Senado, mas é público que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco é contra a proposta, por sinal, já aprovada na Câmara.

Queda braço

Tudo indica que a votação do projeto de lei complementar no Senado seja realizada nos próximos dias, o que aliviaria a queda de braço entre o governo e a estatal brasileira de petróleo.

Caso seja aprovada, a cobrança do ICMS seria limitada a uma alíquota de 17% para os combustíveis e outros produtos. Atualmente, a alíquota do ICMS é definida pelos estados e sua variação pode chegar à casa dos 30%.

Veja também: Câmara autoriza URGÊNCIA: Brasileiros terão contas de luz e combustível mais baratos?

Estados preveem queda em suas receitas

Se o projeto de lei passar no Senado, os estados brasileiros temem sofrer uma queda de receita de R$ 100 bilhões, de acordo com os cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

Como se sabe, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou ser contrário à redução da alíquota do ICMS. Como alternativa, defende o chamado “pacote dos combustíveis”. A principal alteração está na cobrança da alíquota fixa do ICMS, que passaria a incidir sobre o litro de combustível e não sobre o preço.

Votação na terça ou quarta

De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho, relator do projeto de lei, a votação no Senado deve ocorrer na próxima terça ou quarta-feira. “Há boa vontade dos envolvidos, inclusive dos representantes dos estados”, afirmou Bezerra.

O projeto de lei complementar também cria um limite para o ICMS de energia elétrica, gás, transporte coletivo e comunicações.

Possível queda nos preços da gasolina

Com uma eventual limitação na alíquota do ICMS, o preço da gasolina poderia sofrer uma redução equivalente a R$ 1,15. O cálculo é do diretor do Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio.

Nessas condições, um litro de gasolina chegaria à média de R$ 4,42 e R$ 6,65, respectivamente, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A alíquota de ICMS em São Paulo equivale a 34%. No Rio, 25%.

Mesmo assim, a redução no preço não seria tão grande, uma vez que a “variação do câmbio, o preço internacional do petróleo e mais a política do preço de paridade de importação (PPI)”, disse Murilo Viana, economista e especialista em contas públicas.

Redução estimada do preço da gasolina

Limitada a alíquota do ICMS, a queda de preço no litro combustível seria de R$ 1,15 no Rio. Em Minas Gerais, queda de R$ 0,94. No Piauí, queda de R$ 0,91, no Rio Grande do Sul, queda de R$ 086 e em Goiás, queda de R$ 0,85. Tudo vai depender da votação do projeto no Senado.

Veja também: Benefício Combustível de R$ 300,00 mensal já tem data de pagamento? Saiba tudo sobre o auxílio!