Os descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) geraram uma grande preocupação entre aposentados e pensionistas. Muitos se perguntam: qual é o prazo para receber o pagamento do ressarcimento? A situação está gerando bastante expectativa e algumas novidades surgiram recentemente.
Um comunicado oficial trouxe boas notícias para quem sofreu esses descontos. Em julho, começou um processo que promete trazer alívio para muitos aposentados. Agora, é importante saber como funcionará a devolução dos valores.
Devolução dos valores
Para quem teve descontos indevidos de suas associações, há um prazo até a próxima segunda-feira, dia 21, para fazer a adesão a um acordo que garante a devolução do que foi descontado. As informações são de que os pagamentos começarão no dia 24 de julho, e a restituição será feita em uma única parcela. E tem mais: quem aderir antes vai receber antes.
Esse acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. A adesão é totalmente gratuita e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pessoalmente nas agências dos Correios. O melhor de tudo é que não é necessário apresentar documentos para fazer a solicitação.
A devolução é destinada aos beneficiários que já contestaram os descontos e não obtiveram resposta das associações no prazo de 15 dias úteis. De acordo com o Ministério da Previdência Social, entre quatro milhões de pedidos de contestação, três milhões não tiveram retorno.
Ordem de adesão
O governo pretende processar pagamentos em lotes diários a partir do dia 24. A ordem de pagamento será baseada na data de adesão ao acordo, então, quem se inscrever mais cedo receberá primeiro. O depósito será feito na mesma conta onde o beneficiário já recebe sua aposentadoria ou pensão.
E se você ainda não contestou os descontos, não se preocupe. É possível fazer isso até o dia 14 de novembro, utilizando os canais do INSS: pelo aplicativo Meu INSS, telefone 135 ou nas agências dos Correios.
Qual é o prazo para receber o pagamento?
Sobre a data de pagamento, segundo informações do jornal EXTRA, o primeiro pagamento deve ser feito no dia 24 de julho, e os demais seguirão uma ordem cronológica de adesão, com lotes processados diariamente até que todos os casos sejam resolvidos.
O ministro Wolney Queiroz mencionou que a intenção é quitar os ressarcimentos rapidamente, afirmando: “Vamos pagar cem mil pessoas por dia. Em dez dias, serão um milhão de pessoas. Então, em menos de 15 dias, vamos zerar essa conta.”
Essas informações dão esperança a muitos, mostrando que o processo já está em andamento e que a expectativa é de que tudo se resolva em um curto espaço de tempo.
