Afinal, até quando eu posso ficar recebendo o BPC? Para sempre?

Milhares de brasileiros recebem, todos os meses, parcelas referentes ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, contam com a segurança de um salário mínimo para enfrentar os gastos do dia a dia. No entanto, uma dúvida é bastante comum: será que o BPC é algo que dura a vida toda? Pois bem, é o que veremos no decorrer desta matéria. Siga a leitura e descubra.

Conheça o BPC: quem pode receber?

Em resumo, o BPC é um suporte financeiro mensal pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e destinado às pessoas de baixa renda. Para conquistá-lo, é necessário que o cidadão esteja registrado no Cadastro Único, obtendo assim o seu NIS (Número de Identificação Social).  O Instituto, por sua vez, analisa cada caso de forma individual e decide quem está apto a receber o BPC.

De maneira geral, esse auxílio é concedido para:

• Pessoas idosas com 65 anos ou mais;
• Indivíduos com deficiência, sem limitação de idade, desde que incapacitados para o trabalho;
• Cidadãos inscritos no Cadastro Único;
• Famílias cuja renda per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo.

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Por quanto tempo o benefício é pago?

Indo direto ao ponto, o BPC não é um benefício vitalício, já que não se trata de uma aposentadoria. Portanto, não há nenhuma garantia de pagamento ininterrupto e perpétuo. Basicamente, esse auxílio é concedido enquanto o beneficiário continua a atender aos critérios estabelecidos para sua concessão.

Nesse sentido, caso o beneficiário deixe de cumprir qualquer um dos requisitos estabelecidos para a obtenção do BPC, ele deixará automaticamente a lista de beneficiários e, consequentemente, não mais receberá as parcelas do benefício.

Lembre-se de que a finalidade principal do valor mensal é proporcionar auxílio financeiro a indivíduos que se encontram em situação de extrema pobreza. Sendo assim, se a condição de vida do beneficiário e de sua família melhorar de modo que eles não mais se enquadrarem nos critérios de extrema pobreza, o pagamento do auxílio será suspenso.

Por fim, no caso das pessoas com deficiência, caso sua condição física ou mental melhore significativamente ou suas limitações desapareçam, o pagamento do benefício também será interrompido.

Como solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, é necessário procurar o CRAS mais próximo da sua casa e se inscrever no Cadastro Único. Caso já esteja cadastrado, basta realizar o agendamento no INSS pelo telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social (ligação gratuita) ou pela internet, pelo site www.previdencia.gov.br.

Ademais, por não ser uma aposentadoria, para ter direito ao BPC, não é preciso ter contribuído para o INSS. Além disso, diferente dos benefícios previdenciários, este serviço não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Por fim, a lista de beneficiários e os pagamentos mensais do BPC estão disponíveis para consulta por meio do Portal da Transparência, em “Benefícios ao Cidadão”. Portanto, para conferir, acesse: https://portaldatransparencia.gov.br/.

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