É possível virar MEI mesmo recebendo o Bolsa Família? Entenda as regras!
O Bolsa Família é um benefício de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas será que ele afeta quem quer abrir MEI?
A possibilidade de empreender enquanto se é beneficiário de programas sociais como o Bolsa Família é uma realidade pouco explorada, mas repleta de potencial.
Segundo informações do Sebrae, indivíduos que recebem ajuda do governo podem iniciar seus próprios negócios como Microempreendedores Individuais (MEI) sem afetar os benefícios recebidos.
A empresa destaca que muitos desses beneficiários, especialmente mulheres em situação de vulnerabilidade, possuem habilidades notáveis que podem ser convertidas em negócios lucrativos.
Um exemplo clássico seria a venda de alimentos preparados em casa. No entanto, muitas vezes falta a essas empreendedoras informações sobre como iniciar e gerir um pequeno negócio. Confira.
Impacto de se tornar MEI para beneficiários do Bolsa Família
Uma das dúvidas mais comuns entre os beneficiários do Bolsa Família que desejam se tornar MEI é como a renda do MEI é calculada e como isso afeta os benefícios recebidos.
O Sebrae explicou que é essencial diferenciar o faturamento da empresa do rendimento pessoal. Todos os gastos, como aluguel, contas de consumo e outros custos empresariais, devem ser considerados para identificar o lucro real do microempreendedor.
Identificar corretamente o lucro é crucial para continuar recebendo o Bolsa Família, pois a renda per capita da família não deve ultrapassar um limite específico. Para 2024, esse limite é de R$ 218 por membro da família.
Além de identificar o lucro, é necessário reportá-lo corretamente no Cadastro Único em centros como o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Este passo é fundamental para assegurar a continuidade do recebimento dos benefícios do Bolsa Família. A renda deve ser declarada de maneira precisa para evitar a perda dos benefícios.
Com a renda per capita sendo um fator determinante, é importante que os beneficiários fiquem atentos a qualquer variação que possa impactar o limite estabelecido pelo programa.
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Iniciativas governamentais de apoio aos cidadãos
O governo tem implementado iniciativas para apoiar os empreendedores de baixa renda.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o objetivo do governo não é apenas transferir renda, mas também abrir portas para que os brasileiros possam viver de forma mais digna e autônoma.
Um exemplo dessa iniciativa é o programa “Acredita”, lançado recentemente, que oferece R$ 1 bilhão em microcrédito, além de capacitação para incentivar pequenos negócios.
Este tipo de medida é fundamental para evitar o endividamento e garantir que o crédito seja um verdadeiro elevador social, permitindo o crescimento dos negócios e, consequentemente, uma melhoria na qualidade de vida dos empreendedores.
Para aqueles que conseguem aumentar a renda, existe a regra de proteção. Esta normativa permite que, mesmo superando o limite de renda de até meio salário mínimo por pessoa, a família ainda possa receber 50% do valor do Bolsa Família durante dois anos.
Este incentivo é uma maneira de assegurar que os microempreendedores não desistam de seus avanços em nome dos benefícios. A regra de proteção visa proporcionar uma transição suave para uma maior independência financeira.
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Você pode unir o Bolsa Família e uma fonte de renda!
Tornar-se um Microempreendedor Individual (MEI) pode ser uma excelente oportunidade para beneficiários do Bolsa Família, permitindo-lhes iniciar seus próprios negócios sem perder os benefícios.
No entanto, é crucial compreender como a renda do MEI é calculada e reportá-la corretamente para não ultrapassar o limite estabelecido pelo programa.
As iniciativas governamentais, como o programa “Acredita”, oferecem apoio financeiro e capacitação, ajudando os empreendedores a crescer de forma sustentável.
A regra de proteção também garante que as famílias tenham uma transição tranquila para uma maior independência financeira, incentivando o empreendedorismo e melhorando a qualidade de vida.
Com a informação e o suporte adequados, os beneficiários do Bolsa Família podem explorar novas oportunidades e alcançar uma vida mais digna e autônoma.
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