PIX com cobrança de taxa? Todos os brasileiros terão que pagar?

Desde que foi anunciado como forma de pagamento por meio de vários aplicativos bancários, o PIX se tornou uma das formas mais utilizadas pelos brasileiros. É possível enviar e receber dinheiro de forma rápida e imediata, apenas digitando o valor necessário e a chamada chave PIX.

Esta chave por ser o e-mail, número do celular, CPF/CNPJ, um código aleatório gerado automaticamente ou um QR Code. O que mais chama a atenção de quem utiliza o PIX é que não há cobrança de taxas para quem faz ou recebe o pahamento, nem mesmo se forem usuários de agências bancárias diferentes.

Mas, será que os clientes sabem que o PIX pode ser taxado? Aqui, você poderá entender de quais formas essa taxação acontece e se todos terão que pagar o valor estipulado.

Como funciona e quando foi criado o PIX?

Esta modalidade de pagamento e recebimento de dinheiro ficou disponível para os brasileiros em novembro de 2020. O serviço funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia, e também nos feriados. Para que o cliente tenha mais comodidade no uso do PIX, basta ter o aplicativo do banco instalado no celular.

A ferramenta de transferência de pagamentos do Banco Central foi criada com o objetivo de agilizar pagamentos e facilitar a vida do cliente, para que este não precisasse ir até o banco ou a um caixa eletrônico apenas para realizar transferências.

O PIX é gratuito para todos os clientes que fazem ou recebem o pagamento direto na conta. Quem também tem direito à gratuidade são os microempreendedores individuais (MEIs). Ou seja, para estes públicos são válidas as regras de pessoa física.

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Quando há taxação do PIX?

Basicamente, as regras de taxação são válidas para quem é pessoa jurídica. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) também faz parte desse grupo. Com isso, pode haver cobrança de taxa tanto para o envio quanto para o recebimento de qualquer valor via PIX.

No entanto, as pessoas físicas também podem ser cobradas neste tipo de transferência. Entenda em quais situações esta taxação pode acontecer:

• A primeira delas é quando o cliente está fazendo um PIX e a movimentação foi realizada por meio de um canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, incluindo telefone;
• O outro caso é quanto ao recebimento do valor. Quando a movimentação foi considerada como uma transação comercial, o cliente pode ser taxado pelo banco.

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Como funciona a transação comercial?

De acordo com as regras do PIX, este tipo de transação pode ocorrer em casos específicos. Um recebimento por meio de QR Code dinâmico é um desses casos, assim como receber um determinado valor por meio do QR Code cujo pagamento parte de uma pessoa jurídica.