Investigação de Contrato de Respiradores Inicia Novos Desdobramentos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) novas informações sobre a compra de respiradores realizada durante a pandemia de Covid-19, que envolve o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O foco da investigação é um contrato assinado em 2020 pelo Consórcio Nordeste, presidido por Rui Costa, que era o governador da Bahia na época.
O problema central do caso envolve um prejuízo estimado de R$ 48 milhões aos cofres públicos. O contrato previa a compra antecipada de respiradores de uma empresa chamada Hempcare Pharma, que não tinha a experiência ou a capacidade técnica para fornecer os equipamentos. Além disso, o contrato foi assinado com a condição de pagamento integral antes da entrega dos produtos, sem exigir garantias para a proteção do erário.
O procurador-geral Paulo Gonet manifestou preocupação com os novos indícios de irregularidades e pediu ao ministro Flávio Dino, que relata o caso no STF, que reabra o inquérito e o encaminhe de volta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PGR argumenta que, como os eventos ocorreram enquanto Rui Costa exercia o mandato de governador, a investigação deve ser julgada pelo STJ, mesmo agora, com ele ocupando um cargo ministerial.
Vale destacar que a investigação estava suspensa desde que foi remetida ao STF.
Defesa do Ministro
A assessoria de Rui Costa se manifestou, afirmando que a PGR não apresentou novas provas que o incriminem e reiterou que não existem fatos que conectem o ministro a qualquer irregularidade no contrato. A defesa também afirmou que concorda com o processo no STJ e que Rui Costa é o mais interessado em uma rápida resolução do caso.
Após a não entrega dos respiradores, Rui Costa tomou a iniciativa de solicitar uma investigação pela Polícia Civil da Bahia. O gabinete do ministro Flávio Dino informou que a petição da PGR ainda será analisada para determinar os próximos passos da investigação.
