Pensar em aposentadoria pelo INSS pode ser um desafio, especialmente quando se fala em períodos de carência e contribuições. Muitas vezes, as pessoas não têm certeza sobre como esses elementos afetam o cálculo da aposentadoria. E há diversos cenários, como o CNIS sem registro, auxílio-doença e conflitos trabalhistas, que podem complicar essa jornada.
Além disso, as contribuições que sofreram atraso podem ser regularizadas, influenciando na possibilidade de se aposentar. Vamos explorar esses pontos para que você tenha uma ideia melhor do que esperar.
Como funciona
Em relação ao tempo especial que conta para o INSS, é importante saber que as regras mudaram. A aposentadoria especial foi permitida até 12 de novembro de 2019. Contudo, ainda é possível se aposentar antes do tempo, desde que você atenda a certos requisitos. Organizar suas contribuições é um primeiro passo fundamental nessa busca.
Profissões que oferecem condições insalubres podem facilitar esse processo de aposentadoria. Muitas ocupações, como aquelas em mineradoras, expondo os trabalhadores a riscos à saúde, têm regras específicas. Para esses casos, a idade mínima para se aposentar é de 55 anos, com pelo menos 15 anos de contribuição.
Outras profissões, como as que têm contato com amianto, são consideradas de risco médio. Nesses casos, é necessário ter 20 anos de contribuição e atingir a idade mínima de 58 anos. E para profissões de baixo risco, como aquelas na área da saúde ou indústrias químicas, o requisito é ter 25 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Entretanto, é importante destacar que a insalubridade não garante a aposentadoria automaticamente. É necessário apresentar provas. O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento que traz informações sobre a função exercida pelo trabalhador. Já o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) é técnico e foca nos riscos que o ambiente de trabalho pode oferecer.
Além disso, se a empresa não fizer o repasse das contribuições ao INSS, você precisará apresentar holerites, documentos que comprovem seu contrato e o que você recebia, além da Carteira de Trabalho. Se não ficar claro o seu salário, a aposentadoria pode ser calculada com base no salário-mínimo, o que pode acabar reduzindo seu benefício.
