PERIGO! Seu Bolsa Família pode ser CANCELADO e você pode nem saber: ESTE erro é a razão do problema
De acordo com as regras do Bolsa Família, quem não respeita as regras pode ter o benefício cancelado. Saiba como se proteger.
O Bolsa Família é um dos benefícios governamentais mais conhecidos do país. Ele foi criado há cerca de vinte anos, quando o presidente Lula (PT) ainda estava em seu primeiro mandato como chefe do Executivo Federal. Por conta dele, diversas famílias tiveram a chance de sair da pobreza. Afinal, o pagamento é destinado aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Em 2021, no entanto, o ex-presidente Bolsonaro (PL) substituiu o programa de transferência de renda pelo Auxílio Brasil, que tinha a mesma finalidade do benefício criado pelo presidente Lula. Com a volta do petista neste ano, o Bolsa Família foi retomado. As regras do programa se modificaram e algumas pessoas podem deixar de receber o benefício. Continue lendo esta matéria para saber se você está na mira do Governo.
Estes motivos levam ao cancelamento do Bolsa Família
Antes de mais nada, é importante deixar claro quem pode receber o Bolsa Família. De acordo com as regras do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os brasileiros devem se enquadrar em alguns critérios para ter acesso ao benefício. Conforme já mencionado anteriormente, sua finalidade é servir como uma assistência para a população de baixa renda do Brasil. Saiba quem pode receber o benefício.
- Famílias que tenham uma renda mensal de até R$ 218 per capita (por pessoa);
- Quem está inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Por fim, é necessário respeitar as condicionantes, criadas por Lula na primeira versão do programa e que foram retomadas no Bolsa Família de 2023.
No último caso, muitos brasileiros deixam de receber o benefício por conta das condicionantes – compromissos que os brasileiros assumem nas áreas da saúde e educação em troca do pagamento da transferência de renda. Uma das condicionantes, é em relação à vacinação das crianças de até sete anos de idade.
O público desta faixa etária deve ser vacinado com todos os imunizantes do SUS (Sistema Único de Saúde). É necessário completar a carteira de vacinação para ter acesso ao benefício. Vale destacar que todos os imunizantes são distribuídos de forma gratuita nos postos de saúde.
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Confira outra condicionante ignorada pelos beneficiários
Os brasileiros que recebem o Bolsa Família também devem manter uma frequência mínima para as crianças em idade escolar. A porcentagem da frequência varia de acordo com a série da criança, afirma o MDS. Abaixo, é possível conferir a tabela.
- As crianças que tenham entre 6 e 15 anos de idade, devem ter uma frequência escolar de, ao menos, 85%;
- Enquanto isso, os adolescentes com 16 e 17 anos, devem ter a frequência de, pelo menos, 75%.
Segundo o MDS, essa diferença existe por conta de maiores responsabilidades da faixa etária. É comum que os adolescentes dessa idade entrem para o mercado de trabalho para ajudar na complementação de renda.
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