Um novo pente-fino deve chegar para os beneficiários do BPC e, com isso, muitas pessoas podem perder os pagamentos mensais.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é essencial para garantir o sustento de idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade.
No entanto, para garantir que apenas aqueles que realmente têm direito recebam o benefício, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem implementado revisões periódicas.
Essas reavaliações, ou “pente-fino”, ocorrem para assegurar que todos os beneficiários estejam com os dados em dia e que os requisitos também se cumpram.
Esse processo existe para coibir fraudes e garantir que os recursos cheguem corretamente para quem precisa. Afinal, trata-se de um benefício para pessoas vulneráveis.
Novo pente-fino do BPC está chegando
O novo pente-fino do BPC/Loas está em andamento e busca identificar irregularidades nos cadastros dos beneficiários.
A reavaliação ocorre principalmente para confirmar que o beneficiário ainda se enquadra nos critérios do programa, como idade e renda familiar.
Beneficiários que não atualizarem seus dados ou não realizarem a inscrição obrigatória no Cadastro Único (CadÚnico) correm o risco de perder o benefício.
Pessoas que recebem o BPC, mas não mantêm seus dados atualizados ou não atendem aos critérios exigidos, podem ter o pagamento suspenso.
O INSS está intensificando a fiscalização para garantir que apenas aqueles que realmente necessitam continuem recebendo o benefício.
Entre as situações que podem levar à perda do benefício estão a falta de atualização cadastral e a ausência de comprovação de renda adequada.
Saiba mais: “Limbo previdenciário”: o que significa conceito do INSS para empregados que solicitam benefício?
Novo prazo para atualização dos dados
No final de setembro, o prazo para a atualização dos dados no CadÚnico ganhou mais tempo. A Portaria Interministerial nº 29 estabeleceu a nova data de 16 de setembro como base para iniciar a contagem do tempo para realizar o procedimento.
O INSS está notificando novamente alguns beneficiários, e o prazo para atualização começa a contar a partir da ciência da notificação.
Aqueles que receberem a notificação e não atualizarem seus dados dentro do prazo terão o benefício suspenso. Para moradores de cidades com até 50 mil habitantes, o prazo para atualização é de 45 dias; para quem vive em municípios maiores, o prazo é de 90 dias.
Durante o período de suspensão, ainda será possível atualizar o cadastro sem prejuízo no pagamento do benefício, mas caso o beneficiário ignore o prazo, pode perder o pagamento.
Não perca: Tá com pressa? Saiba em quanto dias INSS aprova auxílio-acidente
Como saber se estou na mira do pente-fino do BPC?
Se você recebe o BPC/Loas e quer garantir que seus dados estão em ordem para não perder o benefício, é importante saber como consultar sua situação.
Felizmente, o INSS oferece um meio fácil de verificar se há pendências. Veja o passo a passo para consultar pelo Meu INSS:
- Primeiramente, acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Em seguida, na página inicial, selecione a opção “Revisão do BPC/Loas”.
- Digite o seu CPF no campo solicitado.
- Confira se há alguma notificação ou necessidade de atualização de cadastro.
- Se houver pendências, siga as instruções para realizar a atualização no CadÚnico.
Não se esqueça do cadastramento biométrico
Por fim, a partir de 1º de setembro de 2024, o cadastro biométrico será obrigatório para novos pedidos de BPC. O INSS adotará essa medida para aumentar a segurança na concessão dos benefícios, reduzir fraudes e garantir que o auxílio chegue às pessoas que realmente precisam.
A biometria será validada através da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Se o requerente não tiver a biometria cadastrada, o pedido de benefício ficará pendente por até 120 dias, período em que o cadastro deverá ser concluído.
Para crianças menores de 16 anos, a certidão de nascimento será suficiente, mas o representante legal deverá realizar a biometria.
Em casos especiais, como idosos ou pessoas incapacitadas, o prazo pode ser prorrogado mediante apresentação de comprovante de agendamento para o cadastro.
Veja outros: Como acompanhar processo contra o INSS? Guia completo para seu CPF!
