Veja quais brasileiros terão direito a uma nova pensão vitalícia do Governo Federal por conta de doença que prejudica milhares de pessoas
O Governo Federal e o INSS confirmaram a concessão de uma pensão vitalícia para brasileiros diagnosticados com uma síndrome.
Este benefício é pago pela União e destinado exclusivamente àqueles que possuem o diagnóstico da síndrome e nasceram entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
Além disso, é necessário que o beneficiário já seja titular do Benefício de Prestação Continuada. O valor da pensão é de um salário mínimo mensal, e o pagamento é vitalício, diferentemente do BPC, que exige revisão periódica.
Requisitos e funcionamento da pensão vitalícia
Em primeiro lugar, é importante que o beneficiário saiba que não pode acumular a pensão com outras indenizações relacionadas ao mesmo fato e nem com o BPC. Também não há direito a abonos ou pensão por morte para dependentes do beneficiário.
O processo de solicitação exige que o beneficiário passe por uma perícia médica para confirmar a relação entre a síndrome e a infecção pelo vírus da zika. No entanto, uma das diferenças em relação ao BPC é que a pensão possui exclui a necessidade de revisões bienais para comprovar a renda familiar.
Para solicitar o benefício, é possível acessar tanto o aplicativo quanto portal Meu INSS, além de contatar o telefone 135, que oferece atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Recentemente, a pequena Kaylla Vitória, de oito anos, foi uma das brasileiras contempladas com a pensão. Sua mãe, Naiara Santana, relata que o BPC da filha, que possui microcefalia, era a única renda da família, e que a pensão permitirá uma melhor qualidade de vida.
Com o novo benefício, Naiara enxerga a possibilidade de voltar ao mercado de trabalho sem comprometer o sustento da filha.
Saiba mais: Vai solicitar a aposentadoria? Cuidado para NÃO cometer estes ERROS!
Os efeitos da Síndrome Congênita pelo zika vírus
Sendo assim, a Síndrome Congênita causada pelo zika vírus é uma condição que pode causar malformações neurológicas, especialmente microcefalia.
O responsável pela transmissão do zika vírus é o mosquito Aedes Aegypti, e suas infecções podem ser assintomáticas.
Quando os sintomas se manifestam, podem variar desde sintomas leves, semelhantes aos da dengue, até complicações mais graves, como problemas neurológicos e malformações congênitas.
Pesquisas realizadas no Brasil e na Polinésia Francesa demonstraram a relação entre a infecção pelo zika vírus e as debilidades neurológicas. Portanto, grupos de risco, como idosos e gestantes, são mais vulneráveis a essas complicações.
Além disso, gestantes podem transmitir a infecção para o feto, gerando anomalias graves no desenvolvimento do sistema nervoso central, sendo a microcefalia um dos exemplos mais graves dessa condição.
Veja também: A conta não BATE? Saiba QUAIS contribuições o INSS não considera no cálculo da aposentadoria
A importância da pensão vitalícia para brasileiros afetados pelo zika
Esse benefício é essencial para garantir a proteção financeira de famílias que cuidam de crianças com necessidades especiais decorrentes do zika vírus.
A pensão vitalícia é a chance que as famílias esperavam de melhorar a qualidade de vida. Assim, podem assegurar a manutenção de cuidados cuidados essenciais através medicamentos e tratamentos.
