Recebo PENSÃO do INSS, também preciso DECLARAR o Imposto de Renda 2023?

O prazo para a declaração anual do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) já começou. A Receita Federal começou a receber as declarações no dia 15 de março. O encerramento do envio acontecerá no dia 31 de maio. Embora o documento deva ser enviado todos os anos para o órgão, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem deve declarar. 

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, fazem parte deste grupo. Por receberem benefícios previdenciários, se questionam se há necessidade da declaração. Para a Receita Federal, a declaração deve ser feita de acordo com o que a pessoa recebe no ano, independente da fonte de rendimento. 

Ou seja, os aposentados e pensionistas do INSS devem sim declarar o Imposto de Renda. Continue lendo esta matéria para saber a partir de que faixa de renda a declaração deve ser feita. 

Quem recebe pensão ou aposentadoria do INSS deve declarar o Imposto de Renda? 

Antes de mais nada é importante deixar claro como a declaração do Imposto de Renda é feita. Como já dito antes, as pessoas que recebem aposentadorias do INSS devem sim efetuar a declaração. Afinal de contas, os critérios da Receita Federal são de acordo com a faixa de renda, ou seja, levam em consideração o quanto a pessoa recebe anualmente. 

De forma geral, os contribuintes que possuem uma renda anual de R$ 28.559,70 devem fazer a declaração para a receita. Naturalmente, os aposentados do INSS estão dentro deste grupo, por mês este valor dá cerca de R$ 2.800. 

Como posso fazer a minha declaração? 

Diante disso, para fazer a declaração, o contribuinte precisa entrar no software da Receita Federal. Ele pode ser instalado através da página do órgão, por meio deste link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br. Caso a pessoa tenha a versão de 2022, precisará instalar a nova, de 2023.

Também é possível instalar o app do Imposto de Renda, disponível nas lojas virtuais. O contribuinte que possui iPhone, deve procurar na Apple Store (https://apps.apple.com/br/app/meu-imposto-de-renda/id922529225). Ao passo que o app da Receita Federal pode ser encontrado na Google Play Store (https://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/noticia/2023/03/09/imposto-de-renda-2023-como-baixar-o-programa.ghtml), caso a pessoa tenha um Android. 

Além da aposentadoria ou pensão, outras fontes de renda devem ser adicionadas na declaração. Caso a pessoa receba aluguéis, por exemplo, deve constar na declaração. O mesmo é válido para salários, rendimentos de aplicações, e venda de imóveis com um valor acima de R$ 300 mil. 

Veja também: Recebe aluguel? Descubra se você precisa declarar isso no Imposto de Renda

Novidades da declaração de 2023

A Receita Federal anunciou que neste ano a declaração do Imposto de Renda terá uma versão pré-preenchida. Através do cruzamento de dados e de informações anteriores, o software do IR poderá preencher algumas informações do contribuinte. Assim, ele poderá escolher entre a versão tradicional ou a pré-preenchida. 

É importante que a pessoa verifique todas as informações antes de enviar a declaração. Caso ela cometa algum erro, pode ficar sem receber a isenção, na qual tem direito, e cair na malha fina. 

Veja também: Saiba como incluir seu veículo na declaração do Imposto de Renda 2023