Pensando em se demitir? Veja quais direitos você mantém ou perde se optar pelo desligamento voluntário
A demissão pode ser uma necessidade para muitas pessoas, mas esconde alguns pontos negativos que podem ser determinantes.
Pedir demissão é uma decisão importante que pode afetar significativamente a situação financeira e os direitos trabalhistas de um empregado. Afinal, ao perder o emprego, todo dinheiro até encontrar outra oportunidade é bem-vindo.
Essa escolha deve ocorrer com atenção, pois ao encerrar o vínculo empregatício por vontade própria, o trabalhador abre mão de alguns benefícios que seriam constar em casos de demissão sem justa causa.
Antes de tomar essa decisão, é essencial compreender as implicações e avaliar cuidadosamente os benefícios perdidos e os direitos que ainda se mantêm. Esse conhecimento pode ajudar a planejar o futuro com mais segurança e clareza.
Quais benefícios perco se pedir demissão?
Ao optar por pedir demissão, o trabalhador perde alguns direitos importantes que seriam seu direito em uma rescisão por iniciativa do empregador.
Entre os principais benefícios perdidos está a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa multa, equivalente a 40% do saldo disponível, é entregue somente em casos de demissão sem justa causa. Portanto, ao se demitir, o empregado não terá acesso a esse valor adicional, o que pode representar uma perda significativa.
Além disso, o trabalhador não terá direito ao seguro-desemprego. Esse benefício, que serve para auxiliar financeiramente quem não recebeu justa causa, não se aplica a quem deixa o emprego por vontade própria.
Outro direito perdido é o aviso prévio indenizado. Quando o empregador decide encerrar o contrato sem exigir o cumprimento do aviso prévio, ele deve pagar uma indenização correspondente a 30 dias de salário. No entanto, ao pedir demissão, o trabalhador não tem direito a essa compensação, a menos que opte por cumprir o período de aviso prévio.
Dependendo da situação, também pode-se perder benefícios específicos oferecidos pela empresa, como planos de saúde, auxílios e bônus vinculados a metas, caso estejam atrelados ao contrato de trabalho.
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Benefícios que ainda se mantêm
Apesar de perder alguns direitos, o trabalhador que pede demissão mantém outros benefícios assegurados pela legislação trabalhista.
Um deles é o saldo de salário, que corresponde ao pagamento proporcional pelos dias trabalhados até a data da rescisão. Esse valor deve ser pago pelo empregador e é calculado com base no número de dias efetivamente trabalhados no mês.
O trabalhador também mantém o direito ao pagamento das férias vencidas e proporcionais. As férias vencidas, que não foram gozadas até a data do desligamento, devem ser quitadas integralmente, enquanto as proporcionais são calculadas com base no período trabalhado no ano da rescisão. Esses valores incluem o adicional de um terço, garantido por lei, que aumenta o montante a ser recebido.
Outro benefício assegurado é o 13º salário proporcional, também conhecido como gratificação natalina. O cálculo do valor ocorre com base nos meses trabalhados ao longo do ano e deve ser entregue pelo empregador na rescisão do contrato.
Além disso, o trabalhador pode ter direito ao pagamento de comissões pendentes, horas extras acumuladas e outros valores previstos no contrato de trabalho. Esses direitos, mesmo em caso de pedido de demissão, garantem que o empregado receba o que é devido de forma justa.
