Advogados previdenciários revelam a melhor alternativa para segurados que pensam em solicitar o BPC mesmo recebendo auxílio-doença do INSS
Para muitos segurados do INSS que recebem o auxílio-doença, a dúvida sobre continuar com o benefício ou migrar para o BPC é comum, ainda mais em casos de doença prolongada ou incapacidade permanente.
Ambas as opções oferecem um suporte necessário para milhões de brasileiros, mas possuem diferenças importantes em termos de condições e direitos que você precisa conhecer.
Enquanto o auxílio-doença é um benefício temporário, o BPC atende as pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, sem vínculo empregatício. Por isso, a escolha entre um e outro depende da situação específica de cada segurado, além das regras aplicáveis a cada benefício.
Especialistas revelam melhor opção para segurados do INSS
Quando um trabalhador se encontra em situação de incapacidade, a dúvida sobre a melhor opção entre continuar recebendo o auxílio-doença ou solicitar o BPC pode surgir.
Especialistas alertam que, tecnicamente, não faz sentido abandonar o auxílio-doença em busca do BPC. O auxílio-doença já assegura ao segurado um reconhecimento de sua condição, enquanto o BPC é voltado para aqueles que não têm acesso a benefícios previdenciários e enfrentam situações de vulnerabilidade.
O auxílio-doença é concedido pelo INSS e garante ao segurado uma renda durante o período de incapacidade. Uma vez que o trabalhador tenha passado por uma perícia e recebido a aprovação do benefício, ele deve considerar a possibilidade de prorrogar esse auxílio.
Nesses casos, manter o auxílio-doença é uma alternativa mais segura, pois demonstra que o segurado já cumpriu os requisitos e está coberto pelas condições do INSS.
Caso a solicitação do benefício tenha ocorrido com base em análise documental, o segurado deve aguardar o prazo de término do benefício antes de fazer um novo pedido. Logo, é importante entender como funcionam os prazos e quais são os requisitos necessários para a prorrogação do auxílio.
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Quando considerar o pedido do BPC?
O BPC, por outro lado, é um benefício que auxilia pessoas que não têm renda própria e que não conseguem receber um benefício previdenciário. Portanto, essa alternativa só deve entrar em jogo quando não há outro caminho mesmo.
Assim, advogados previdenciários recomendam que quem já está recebendo o auxílio-doença analise sua situação com cuidado e avalie se o BPC é realmente necessário. A transição entre esses benefícios pode ser complexa e não deve acontecer na pressa.
Em suma, o auxílio-doença oferece um amparo durante o período de incapacidade e é um reconhecimento da qualidade de segurado. A continuidade desse benefício é a opção mais sensata para quem já está em tratamento.
Por fim, é extremamente necessário que os trabalhadores conheçam seus direitos e façam as escolhas mais assertivas. Antes de considerar a solicitação do BPC, é importante levar em conta a prorrogação do auxílio-doença, que pode ser muito mais vantajosa.
Lembre-se de que o BPC/Loas não é de fato um benefício previdenciário, apesar do INSS ser responsável pelos pagamentos. Como ele não exige contribuições ao órgão, não há direito ao 13° salário, por exemplo. Em tese, o cidadão não se torna um segurado, apenas beneficiário do Instituto.
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