Passo a passo: Solicite o Auxílio-Doença do INSS de forma rápida e eficiente
Descubra o passo a passo para solicitar o Auxílio Doença do INSS e garantir uma análise mais rápida do seu pedido.
O Auxílio Doença é um benefício previdenciário fundamental para milhares de brasileiros que, temporariamente, não podem trabalhar devido a problemas de saúde.
Concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse auxílio garante uma renda mensal ao trabalhador durante o período em que ele estiver incapacitado para o trabalho. No entanto, solicitar esse benefício nem sempre é um processo simples.
Quem tem direito ao Auxílio Doença do INSS?
Para ter direito ao Auxílio Doença do INSS, o trabalhador precisa ser segurado da Previdência Social e estar incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, devido a doença ou acidente.
Além disso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições para a Previdência Social;
- Cumprir o período de carência, que é o número mínimo de contribuições mensais necessárias para ter direito ao benefício, variando de acordo com a doença ou acidente que causou a incapacidade;
- Passar por perícia médica do INSS, que irá avaliar a incapacidade para o trabalho.
É importante ressaltar que o Auxílio Doença não é concedido para doenças ou lesões preexistentes à filiação ao Regime Geral de Previdência Social, a menos que a incapacidade seja agravada por essas condições.
Qual é o valor do Auxílio Doença?
O valor do Auxílio Doença do INSS corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado com base na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição do segurado, correspondentes a 80% de todo o período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme a Lei 8.213/91.
Esse cálculo considera os salários de contribuição que foram utilizados para calcular o valor da aposentadoria por invalidez, ainda que não concedida, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria especial.
O valor do benefício, porém, não pode ser inferior a 1 (um) salário mínimo, nem superior ao teto previdenciário, que em 2022 é de R$ 7.904,00.
É importante ressaltar que, em caso de acidente de trabalho, doença profissional ou do trabalho, o valor do Auxílio Doença é devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença comum, independentemente de submissão a nova perícia médica.
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Como é feita a perícia médica para o Auxílio Doença?
A perícia médica para o Auxílio Doença é realizada por um médico perito do INSS, que avalia a condição de saúde do segurado e verifica se ele está realmente incapacitado temporariamente para o trabalho.
O segurado deve comparecer à agência do INSS no dia e hora marcados para a perícia, levando todos os documentos médicos que comprovem sua condição, como exames, laudos, receitas e relatórios médicos.
Durante a perícia, o médico perito irá avaliar a incapacidade do segurado, levando em consideração o tipo de doença ou lesão, os tratamentos médicos realizados e a possibilidade de reabilitação para o trabalho.
Com base nessa avaliação, o médico emitirá um parecer indicando se o segurado tem direito ou não ao Auxílio Doença, bem como o tempo estimado de afastamento, se for o caso.
É importante ressaltar que a perícia médica é um procedimento obrigatório para a concessão do Auxílio Doença e que o segurado deve estar atento às orientações do INSS para garantir o sucesso do seu pedido.
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Posso solicitar o Auxílio Doença pela internet?
Sim, é possível solicitar o Auxílio Doença pela internet, por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Para isso, é necessário ter cadastro no sistema e seguir os seguintes passos:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
- Selecione a opção “Novo Requerimento”;
- Digite “Auxílio Doença” no campo de busca e selecione o serviço desejado;
- Preencha o formulário com as informações solicitadas;
- Anexe os documentos necessários, como atestados médicos e exames;
- Envie o pedido.
Após o envio, o INSS irá analisar a solicitação e, caso necessário, agendar uma perícia médica para avaliar sua condição de saúde. É importante manter os documentos médicos atualizados e acompanhar o andamento do pedido pelo site ou aplicativo.
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