A Páscoa de 2025 se aproxima e muitas dúvidas surgem. Confira como funciona o feriado e o que muda para o comércio.
A Páscoa é uma das celebrações mais importantes para os cristãos, marcando a ressurreição de Jesus Cristo. No Brasil, essa data é comemorada com diversas tradições religiosas e culturais, como as missas, as procissões e a troca de ovos de chocolate.
Porém, durante o período, surgem muitas dúvidas sobre quais dias são feriados e como funciona o comércio durante esse período.
Abaixo, vamos esclarecer as principais dúvidas relacionadas ao feriado de Páscoa, com foco no direito à folga dos trabalhadores e no funcionamento do comércio durante o domingo de Páscoa.
O que é a Páscoa?
A Páscoa celebra a ressurreição de Jesus Cristo, simbolizando sua vitória sobre a morte. Para os cristãos, é o ponto culminante da Semana Santa.
Durante essa época, são realizadas missas especiais, procissões e celebrações familiares. Além disso, a troca de ovos de chocolate é uma tradição comum, especialmente entre as crianças.
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Quando é a Páscoa?
A data da Páscoa varia a cada ano, pois é definida com base no calendário lunar. Ela ocorre no primeiro domingo após a primeira lua cheia que segue o equinócio de outono no hemisfério sul.
Portanto, a Páscoa pode ser celebrada entre os dias 22 de março e 25 de abril. Este cálculo está ligado à Quaresma, que é um período de preparação espiritual de 40 dias, que começa na Quarta-feira de Cinzas e termina na Quinta-feira Santa.
Em 2025, a Sexta-feira Santa será no dia 18 de abril, o Sábado de Aleluia no dia 19 de abril e o Domingo de Páscoa no dia 20 de abril.
A Sexta-feira Santa é feriado nacional?
Sim, a Sexta-feira Santa é feriado nacional no Brasil. Neste dia, os cristãos lembram o julgamento, crucificação e morte de Jesus Cristo.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todos os trabalhadores têm direito à folga remunerada nesse dia. Caso alguém seja convocado a trabalhar, deve receber pagamento em dobro ou folga compensatória.
O domingo de Páscoa é feriado?
Ao contrário do que muitos pensam, o domingo de Páscoa não é feriado nacional no Brasil. Ele é uma data comemorativa religiosa, mas sem a classificação oficial de feriado.
Isso significa que, nas empresas que costumam abrir aos domingos, os trabalhadores não têm direito a pagamento extra nem folga compensatória.
Quem tem direito à folga na Sexta-feira Santa?
De acordo com a CLT, todos os trabalhadores têm direito à folga remunerada na Sexta-feira Santa, com exceção dos setores considerados essenciais, como saúde, segurança e transporte. Nesses casos, os acordos coletivos podem determinar se haverá compensação ou pagamento adicional.
Funcionamento do comércio no domingo de Páscoa
Como o domingo de Páscoa não é feriado nacional, o comércio pode funcionar normalmente. Shoppings, supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais que operam aos domingos podem manter seu funcionamento habitual.
Para os funcionários escalados, não há direito a pagamento extra, a menos que existam acordos coletivos que prevejam condições diferentes.
Diferenças regionais
Embora a Sexta-feira Santa seja feriado nacional, algumas regiões do Brasil podem ter regras diferentes para o funcionamento de serviços e o direito à folga dos trabalhadores.
Alguns municípios podem decretar ponto facultativo em dias adicionais da Semana Santa. Por isso, é importante que empregadores e empregados verifiquem as legislações locais e acordos coletivos aplicáveis à sua região.
Quais são os direitos dos trabalhadores que trabalham na Sexta-feira Santa?
Os trabalhadores que atuam na Sexta-feira Santa têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. Essa determinação está prevista no artigo 70 da CLT, que proíbe o trabalho nos feriados nacionais e religiosos, salvo em casos de necessidade pública ou conveniência do serviço.
Acordos coletivos também podem estabelecer condições específicas para o trabalho nesses dias, incluindo percentuais adicionais de remuneração.
A Páscoa é uma celebração de grande importância no Brasil, tanto do ponto de vista religioso quanto cultural. Compreender quais dias são feriados e os direitos trabalhistas associados é importante para empregadores e empregados.
Enquanto a Sexta-feira Santa garante direitos específicos aos trabalhadores, o domingo de Páscoa não possui as mesmas condições, permitindo que as atividades comerciais sigam normalmente.
