Parcelas de R$ 400 do Auxílio Brasil podem acabar; saiba mais sobre o programa de transferência de renda do Governo!

No dia 9 de agosto de 2021, por meio da Medida Provisória (MP) 1061, o governo federal criava o Auxílio Brasil, que, em linhas gerais, é um programa de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, voltado a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Foi instituído em substituição ao Bolsa Família.

As famílias que fazem parte do grupo a ter direito ao benefício, fixado em parcelas de R$ 400 até dezembro deste ano podem ser surpreendidas com uma redução nesse valor.

Nada definido

Não significa que o auxílio, que é uma medida extraordinária do governo, deixará de ser pago, mas há uma possibilidade ainda remota de que o valor das parcelas poderia sofrer uma redução.

Evidentemente, a concessão do Auxílio Brasil tem um custo e o total estimado para este ano de 2022 é de R$ 90 bilhões. Mas um eventual risco de redução no valor das parcelas pagas não residiria aí, mas no prazo de vigência do programa, como dissemos acima.

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Expectativa

Ocorre que estamos em ano eleitoral, ou seja, ano de muitos cálculos e promessas, e uma interrupção no programa poderia significar uma reação bastante desfavorável aos políticos que pretendem se manter em seus cargos. O governo federal sabe disso e a expectativa é de que em algum momento a validade do Auxílio Brasil seja ampliada.

Por ora, ainda não se sabe se o benefício será mantido ou, no limite, reduzido no que se refere ao valor das parcelas de até R$ 400.

A julgar pelo volume de medidas recentemente na anunciadas pela Caixa Econômica Federal, no sentido de conceder crédito a juros mais baixos e prazos mais longos, é de se supor que a manutenção do Auxílio Brasil esteja também no radar das autoridades.

Quem pode receber

Enquanto isso, o pagamento do Auxílio Brasil segue normalmente e nunca é demais informar aos brasileiros quem está apto a receber o benefício.

Confira aqui:

• Podem receber o Auxílio Brasil Famílias que estejam inscritas no CadÚnico, com dados atualizados nos últimos dois anos, além de estar dentro dos valores de renda máxima.
• Todas as famílias com renda mensal per capita de até R$ 100,00, o que caracteriza extrema pobreza.
• Famílias com renda entre R$ 100,01 e R$ 200,00, desde que tenham gestantes na composição ou filhos com até 21 anos incompletos.
• Famílias em regra de emancipação, ou seja, com renda familiar maior que R$ 200 reais, mas menor que R$ 500 reais. Ou seja, em uma família de quatro pessoas, se um dos membros conseguir um emprego que pague o salário-mínimo, a regra ainda os manterá no programa.

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