Parcela do 13º para beneficiários do Auxílio Brasil foi confirmada? Saiba mais! Parcela do 13º para beneficiários do Auxílio Brasil foi confirmada? Saiba mais!
O projeto ainda está em discussão.
Tudo indica que os 18 milhões e brasileiros beneficiários do programa Auxílio Brasil não terão uma boa notícia fim deste ano. O tão esperado subsídio de Natal, isto é, o pagamento de um 13º salário, ainda não está garantido.
E o pior é que essa possibilidade está cada vez mais distante. Mesmo previsto em projeto de lei de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), por ora esse abono está fora de questão. Neste artigo vão explicar o porquê.
Na verdade, o pagamento desse benefício extra no âmbito do Auxílio Brasil ainda esbarra na tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional. O projeto de lei do senador mineiro é relativamente recente e isso pode ser um problema.
Tramitação
Toda e qualquer aprovação de um projeto depende necessariamente do interesse das duas Casas do Congresso Nacional e, claro, do governo federal. Ou seja, a tramitação obedecer a alguns ritos. Em primeiro lugar, o texto do senador precisa ser aprovado no Senado.
A próxima etapa, casa haja essa aprovação, é o texto passar pelo crivo dos deputados, na Câmara. Finalmente, vencidas essas etapas, o projeto de lei vai ao Executivo, onde o presidente da República poderá sancioná-lo ou simplesmente vetá-lo, o que força seu retorno ao Poder Legislativo. Nada acontece de definitivo antes de cumpridas todas essas fases.
Ano eleitoral
E nada vai acontecer sem muita articulação política, conversas, debates e, sobretudo interesses. O texto não segue para a Câmara se não for aprovado no Senado.
Um 13º para o Auxílio Brasil é tema sensível e pode despertar o interesse do Congresso.
Vamos lembrar que estamos a poucos meses das eleições. Mesmo assim, o senador terá muito trabalho pela frente e os beneficiários do Auxílio Brasil terão seus motivos para ficarem apreensivos no que se refere a um 13º do benefício social.
Nada garantido
Por ora, nada pode ser afirmado. Então, o trabalho de convencimento dos parlamentares vai passar pela negociação. E um bom termômetro para medir as possibilidades e aprovação do projeto de lei no Senado e na Câmara é observar como os parlamentares estão se movimentando a respeito do tema.
Há conversas, debates. O 13º é levado à discussão foram das duas Casas, isto é, senadores e deputados discutem a proposta em seus respectivos redutos eleitorais?
Talvez no próximo ano
Pois é desse debate que poderá surgir alguma esperança para os beneficiários do Auxílio Brasil. Contudo, até este momento, nada indica um fim de ano com algum dinheiro a mais.
A saída é aguardar que o ano eleitoral possa gerar alguma surpresa. Tudo pode acontecer. O mais provável é que um 13º para o Auxílio Brasil só se concretize no próximo ano.
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