O Ministério da Educação (MEC) começou esta segunda-feira, dia 29, a liberar a sétima parcela do programa Pé-de-Meia para 2025. Esse benefício é destinado aos estudantes do ensino médio que estão matriculados na rede pública regular, incluindo aqueles do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Para poder receber, é necessário estar registrado no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal, conhecido como CadÚnico.
Nesta nova fase, a Caixa Econômica Federal, que administra esses recursos, informou que cerca de 3,4 milhões de alunos de escolas públicas vão receber o incentivo até o dia 6 de outubro. Os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200, que é um apoio para estimular a frequência nas aulas. Para ter direito a esse dinheiro, é preciso ter uma presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os depósitos do incentivo-frequência serão feitos de forma escalonada até o dia 6 de outubro, com base no mês de nascimento de cada estudante que está cursando uma das três séries do ensino médio. Confira o calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 29 de setembro
- Nascidos em março e abril: em 30 de setembro
- Nascidos em maio e junho: em 1º de outubro
- Nascidos em julho e agosto: em 2 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: em 3 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro: em 6 de outubro
Depósitos
As parcelas do programa são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, que é aberta automaticamente em nome dos estudantes. Se o aluno já tiver 18 anos ou mais, essa conta estará desbloqueada para uso imediato. O banco também oferece a opção de solicitar o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo que os alunos utilizem os recursos para compras e pagamentos.
Para aqueles que forem menores de idade, é preciso que um responsável legal autorize a movimentação da conta, que pode ser feita diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa. Os estudantes têm acesso a informações sobre suas aulas e pagamentos através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC, além de poder acompanhar via Caixa Tem ou aplicativo de Benefícios Sociais.
Incentivos
O programa Poupança do Ensino Médio oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma única vez ao realizar a matrícula no início do ano letivo.
- Incentivo-frequência: R$ 200 por cada um dos nove pagamentos anuais, desde que a frequência mínima seja de 80%.
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil pagos após a conclusão do ensino médio, cuja retirada depende da obtenção do certificado.
- Incentivo-Enem: R$ 200 pagos após participação nos dois dias do Enem, no ano de conclusão do ensino médio.
Somando todos esses incentivos, um aluno pode chegar a receber até R$ 9,2 mil ao final do terceiro ano do ensino médio.
Pé-de-Meia
Lançado em 2024, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que visa apoiar estudantes de baixa renda do ensino médio na rede pública, funcionando como uma poupança. O objetivo é promover que esses jovens permaneçam e concluam seu ensino.
Vale lembrar que não é necessário fazer inscrição. Todos os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos no programa.
Essas informações ajudam você a entender melhor como funciona essa importante ajuda para os estudantes brasileiros!
