Nunca contribuiu com o INSS? Saiba como SOLICITAR sua aposentadoria

Pessoas que nunca contribuíram com o INSS têm uma dúvida: é possível alcançar a aposentadoria mesmo assim? Confira as opções disponíveis!

Você sabia que mesmo sem ter contribuído para o INSS, certas pessoas podem ter direito a uma espécie de aposentadoria? 

Isso mesmo! Acontece que muitos brasileiros nunca contribuíram com o instituto, mas ainda podem receber dele. Entenda!

Como receber aposentadoria sem contribuição?

O BPC, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), é um benefício destinado a idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência de qualquer idade, que possuam renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. 

É importante entender que, embora seja um auxílio financeiro, o BPC não é considerado uma aposentadoria tradicional, pois não oferece 13º salário nem pensão por morte.

Quem pode receber o BPC?

Para ter acesso ao BPC, é necessário atender a alguns critérios:

• Ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência;
• A renda da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa;
• Não ter condições de prover a própria subsistência ou ter essa necessidade atendida pela família.

Ao estar dentro das regras, basta solicitar corretamente. 

Como solicitar o BPC?

Ademais, para ter acesso ao benefício, há alguns passos a se seguir: 

• Inscrição no Cadastro Único: primeiramente, é essencial estar inscrito e com a matrícula atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Documentação necessária: em seguida, providencie documentos de identificação com foto e CPF do titular e dependentes, além de outros documentos específicos conforme a situação;
• Solicitação do benefício: por fim, o pedido pode ser feito através do telefone 135, em uma agência da Previdência Social ou pelo site do INSS, seguindo as orientações e anexando a documentação necessária.

Atente-se aos detalhes

É fundamental estar atento às revisões do benefício, realizadas a cada dois anos, para assegurar que todos os requisitos continuam sendo atendidos. Qualquer irregularidade pode levar ao cancelamento do BPC.

Quero me aposentar, posso contribuir por conta própria?

Sim! Para contribuir individualmente com o INSS, você deve se inscrever como contribuinte individual ou facultativo. 

Primeiramente, realize seu cadastro no site “Meu INSS” (https://meu.inss.gov.br/) ou diretamente em uma agência da Previdência Social. 

Após o cadastro, escolha a alíquota de contribuição: 5%, 11% ou 20% sobre o salário mínimo, dependendo do seu caso e dos benefícios desejados. 

Em seguida, gere a Guia da Previdência Social (GPS) mensalmente para efetuar o pagamento, que pode ser realizado em bancos, casas lotéricas ou online.

Não contribuí por alguns anos, posso fazer o pagamento retroativo?

Sim, mas com cautela. Em suma, pagar retroativamente as contribuições ao INSS é limitado e segue regras específicas. 

Em geral, não é possível pagar contribuições referentes a períodos antigos sem comprovação de atividade remunerada. 

Dessa forma, para trabalhadores que tinham a obrigação de contribuir, como autônomos, é possível regularizar contribuições dos últimos 5 anos. 

Já para o contribuinte facultativo, o pagamento retroativo é mais restrito e depende da comprovação de que tinha condições financeiras de contribuir naquele período. 

Em todos os casos, é aconselhável buscar orientação direta no INSS para avaliar cada situação específica.

Como aumentar o valor da minha aposentadoria?

Por fim, para aumentar o valor da aposentadoria, considere algumas estratégias:

1. Contribuir por mais tempo: postergar a aposentadoria e continuar contribuindo pode aumentar o valor do benefício, pois o cálculo leva em conta a média das maiores contribuições;
2. Aumentar o valor das contribuições: contribuir sobre um salário mais alto eleva a média salarial considerada no cálculo do benefício;
3. Recuperar contribuições não contabilizadas: certifique-se de que todas as suas contribuições foram corretamente registradas pelo INSS, incluindo períodos trabalhados em diferentes regimes.

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