Novo piso salarial da enfermagem pode sair HOJE? A data de pagamento FINALMENTE foi REVELADA

Uma discussão que está correndo no Brasil já há algum tempo é o pagamento de um piso salarial para profissionais de enfermagem. Os valores, que foram aprovados em 2022, ainda não estavam disponíveis para os trabalhadores, que estavam aguardando novas movimentações do Governo Federal, assunto que deve se resolver em breve.

Caso você faça parte dessa classe de trabalhadores, confira abaixo quando os valores devem ser pagos, de que forma vai ocorrer o pagamento e as últimas notícias envolvendo o assunto para ficar por dentro de tudo.

Piso salarial da enfermagem finalmente vai sair?

Apesar da aprovação do pagamento do piso salarial para os profissionais de enfermagem em 2022, o processo para se chegar a um resultado satisfatório foi bastante turbulento. Até agora, milhares de enfermeiros e técnicos estavam aguardando a manifestação dos órgãos competentes para saber quando poderiam ter acesso aos valores.

Felizmente, há pouco tempo o Ministério da Saúde anunciou que o pagamento do piso nacional para a classe deve ser entregue em nove parcelas, incluindo as retroativas anteriores a maio deste ano e, a partir de agosto, também o décimo terceiro salário. Lembrando que o prazo para o setor privado é diferente do público. Confira:

• Funcionários públicos receberão o salário base juntamente com o reajuste salarial;
• Profissionais do setor público dos estados e de entidades privadas que atendam 60% dos pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS) devem receber o pagamento assim que os recursos das União estiverem disponíveis, totalizando R$ 7,3 bilhões;
• Trabalhadores em regime CLT devem receber o pagamento do piso salarial da enfermagem conforme a lei, a menos que haja acordos coletivos que estabeleçam outros valores, levando em consideração uma preocupação maior com demissões em massa ou o comprometimento de serviços de saúde, no geral.

Até o momento, não deve haver pagamento para os trabalhadores nesta semana.

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Últimas notícias sobre o pagamento

Por fim, na terça-feira (01/08), Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que vai contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele revelou que, atualmente, uma peça de recurso de embargos de declaração contra essa decisão está em elaboração.

Em suma, essa ação tem como objetivo esclarecer a decisão do STF que limita a aplicação do pagamento nacional à classe de enfermagem. A saber, em julho, o órgão decidiu que o piso nacional da classe do setor público deve ser pago pelos municípios e estados somente na medida em que a União fizesse os repasses para este fim.

No caso do setor privado, entretanto, o pagamento dos valores fica sujeito à negociação coletiva, sendo que a lei será aplicada coletivamente apenas se não houver um acordo dentro do prazo de 60 dias, contando a partir do dia 12 de julho, momento em que ocorreu a publicação da decisão. Resta ais trabalhadores aguardarem novas movimentações para saberem quando, de fato, os valores cairão na conta.

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