Novo pente-fino do INSS está deixando segurados em DESESPERO: entenda!

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários a milhões de brasileiros. De acordo com os dados do Ministério da Previdência Social, existem cerca de 37 milhões de beneficiários e 60% recebem o piso da autarquia, que equivale ao salário mínimo.  Ou seja, R$ 1320 atualmente. Vale destacar que o órgão é responsável por diversos pagamentos, como aposentadorias e pensões. 

Além do mais, também paga o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é garantido e previsto na LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Ou seja, trata-se de um benefício assistencial e não previdenciário como os demais. Outro ponto importante é que o INSS costuma realizar alguns pentes finos, para averiguar se os beneficiários atendem aos critérios do benefício. Continue lendo esta matéria para saber quem está na mira do Instituto Nacional do Seguro Social. 

Pente fino do INSS; descubra se você será atingido 

Antes de mais nada, é importante deixar claro o motivo do INSS realizar a averiguação. Conforme já mencionado, ela acontece com frequência, como uma forma da autarquia federal saber se existe alguém recebendo de forma indevida. Ou seja, se está fraudando o benefício ou simplesmente não atende mais aos critérios estabelecidos. Mas, nem todos os beneficiários serão afetados. 

Ou seja, quem recebe aposentadoria por idade ou pensão por morte, por exemplo, pode ficar tranquilo. Na verdade, existem três grupos que serão atingidos com a nova verificação do Instituto Nacional do Seguro Social. Confira a lista completa de quem irá fazer parte do pente fino. 

• Quem recebe o Auxílio-doença ou Benefício por Incapacidade Temporária, após a mudança de nomenclatura da Reforma da Previdência de 2019;
• Quem recebe a Aposentadoria por Invalidez ou Benefício por Incapacidade Permanente, após a mudança de nomenclatura da Reforma da Previdência de 2019;
• Por fim, quem recebe o BPC. 

No caso do Auxílio-doença, o INSS concede o benefício para os trabalhadores que precisam se ausentar do trabalho por até 15 dias. Caso o afastamento seja por tempo permanente ou indeterminado, ele recebe a Aposentadoria por Invalidez. Se o brasileiro for contratado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e o afastamento for menos do que 15 dias, ele recebe licença remunerada. 

Por fim, o BPC é destinado aos idosos de baixa renda. Os brasileiros que se enquadram na categoria de pessoas com deficiência (PCDs) também podem receber o benefício. Para tal, é necessário se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). 

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Como eu posso saber se estou na mira?

O INSS não vai sair cortando o benefício da pessoa. Em primeiro lugar, ela será notificada. Assim, precisará apresentar os documentos que comprovem as suas condições, como laudos médicos, por exemplo. Então, serão encaminhados para o agendamento da perícia médica. A consulta do benefício pode ser feita pela plataforma ‘Meu INSS’, que está disponível na Apple Store e Google Play Store. Acesse por este link: https://meu.inss.gov.br/#/login.    

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