Novo Minha Casa Minha Vida está prestes a ser ANUNCIADO: programa vai garantir mais moradias?
Com o retorno de Lula à presidência, Minha Casa Minha vida está de volta em breve. Veja mais detalhes abaixo.
O programa Minha Casa Minha Vida pode estar de volta em 2023, desta vez, em um novo formato. Pelo menos é o que pensa – e trabalha – o Governo Federal. Aliás, a equipe do presidente eleito deve apresentar o projeto até o próximo dia 15 de fevereiro. Ao menos este é o prazo inicial para a entrega das novas informações, já que o programa deve vir em um novo formato. A ideia, até o momento, é apresentar o texto na forma de Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional.
Ao contrário de uma PEC ou de um Projeto de Lei (PL) comum, uma Medida Provisória tem força de Lei assim que assinada pelo presidente da república. Dessa forma, é possível dizer que em fevereiro o novo Minha Casa Minha Vida já começa a funcionar com o formato da nova gestão. Depois de um período de quatro meses, o texto com as mudanças ainda precisa passar pelo Congresso Nacional. Quer saber mais sobre? Então, veja a seguir.
Novo Minha Casa Minha Vida: programa está de volta em breve
Uma das primeiras mudanças que já estão confirmadas é o nome do projeto. Em 2023, o programa vai voltar a se chamar Minha Casa, Minha Vida, como ficou conhecido durante os anos dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e Michel Temer (MDB). Com Bolsonaro, no entanto, o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela.
De qualquer maneira, o fato é que o nome deverá ser apenas uma das mudanças que serão concretizadas neste novo desenho. De acordo com as informações de bastidores, membros dos Ministérios das Cidades e da Casa Civil estão se reunindo para discutir o tema. Eles, inclusive, já admitem que será preciso fazer mudanças em relação ao projeto de Bolsonaro, e também em relação ao programa de Lula e Dilma.
Em entrevistas recentes, Lula deixa claro que pediria ao Ministério das Cidades a inclusão de varandas nas casas do programa de financiamento. O petista também sinalizou que deve pedir mudanças no sistema de faixas do projeto, dando mais preferência para as famílias de baixa renda.
Além disso, segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo, uma das ideias é dar um destaque maior para o financiamento de casas em comunidades rurais. Hoje em dia, a Casa Verde e Amarela já dá esta indicação. Embora isso aconteça, o Ministro das Cidades, Jader Filho, vem dizendo que é preciso dar ainda mais destaque para esta área. Nesse sentido, ele disse que o plano é aproximar ainda mais o programa ao sistema que se via na época dos primeiros governos do PT.
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Cobrança por resultados
Em reuniões públicas, o atual Presidente da República vem dizendo que está cobrando os seus ministros por resultados logo nos primeiros 100 dias de governo. Para ele, é necessário mostrar obras prontas para a população neste meio tempo.
Por fim, membros do partido dizem que o programa Minha casa Minha Vida é um dos mais importantes neste sentido. Dados da Fundação Joel Pinheiro mostram que o Brasil tem um déficit de quase 6 milhões de casas.
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