Mais um lote do PIS/Pasep liberado HOJE: consulte seu saldo e veja como SACAR
Veja quem tem o direito de receber o programa PIS e PASEP com o novo lote que acaba de ser liberado pelo governo
Os pagamentos que se referem ao programa PIS Pasep continuam acontecendo agora, em junho, trazendo alívio nas finanças dos trabalhadores brasileiros. Uma vez iniciada no mês de fevereiro, a liberação destes valores se destina aos trabalhadores de setores público e privado, conforme cronograma.
Assim, nesta quinta-feira, dia 15 de junho, ocorre a liberação de mais um lote, que contempla quatro grupos de profissionais beneficiários do programa. Dito isso, veja na matéria a seguir quem possui o direito ao recebimento do penúltimo lote do benefício.
Critérios
Desse modo, para ter acesso ao abono salarial, é preciso atender a certos critérios que o programa estabelece. A seguir, veremos todos eles:
em primeiro lugar, para receber o benefício, os profissionais precisam ter ganhos mensais de até dois salários mínimos, o que corresponde a 2.640 reais atualmente;
além disso, é preciso estar inscrito no programa do PIS Pasep há, pelo menos, 5 anos, bem como ter atuado, consecutivamente ou não, por 30 dias no regime CLT.
Por fim, os trabalhadores necessitam conter os seus dados informados de modo correto pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais, a RAIS.
Vale lembrar que o piso do benefício é o equivalente a um piso nacional, isto é, o salário mínimo correspondente a 1320 reais. Entretanto, o efetivo valor do benefício fica de acordo com o número de meses que os trabalhadores atuaram em relação ao ano base. Logo, quanto maior for o período trabalhado, mais o profissional receberá. Assim, quem trabalhou 30 dias no regime CLT possui o direito a 110 reais, enquanto o teto, de 1320 reais, fica para quem trabalhou 12 meses.
Dessa maneira, é importante lembrar, de igual maneira, que cada mês trabalhado dá o direito a 110 reais a mais para os trabalhadores, até que atinjam o teto de 12 meses (1320 reais de benefício).
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Quem recebe?
Dito isso, recebem, em junho, os seguintes grupos de profissionais brasileiros:
- aniversariantes do mês de setembro e outubro; e
- quem possui número final do benefício em 5 e 6.
Isto é, os trabalhadores do setor privado recebem de acordo com o mês de nascimento, enquanto os do setor público têm os pagamentos conforme o dígito final de seu benefício. Ademais, quem paga os trabalhadores do setor privado é a Caixa Econômica Federal. Já os profissionais do setor público recebem pelo Banco do Brasil.
A respeito dos valores, vimos que o piso do benefício salarial é de 110 reais, enquanto o teto é um salário mínimo, de 1320 reais. Assim, quem trabalhou 12 meses, no ano base de 2021, tem direito ao valor máximo do abono.
Por isso, para saber qual valor você poderá receber, é só multiplicar os 110 reais pelo número de meses que você atuou com carteira assinada em 2021. Assim, cada trabalhador elegível ao programa terá seu montante do benefício determinado e disponibilizado em datas específicas.
Conclusão
Portanto, sabe-se que o PIS/Pasep é um dos benefícios salariais mais importantes do Brasil. Isso porque o abono em questão é mais um dos direitos trabalhistas adquiridos pelos profissionais de regime CLT.
Além do mais, para encerrar, vale lembrar que o benefício está atrasado por conta da pandemia, uma vez que os recursos que se destinavam ao pagamento do abono foram para o Auxílio Emergencial durante a crise sanitária que assolou o mundo. Dessa forma, o ano base do abono ainda é 2021, e os trabalhadores que atuaram em 2022 só receberão, provavelmente, o benefício no ano que vem.
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