Afinal, qual o novo CALENDÁRIO do Bolsa Família? Parcelas ficarão disponíveis em JANEIRO?
O calendário do Bolsa Família é muito esperado agora que se sabe que o programa substituirá o Auxílio Brasil; quando as parcelas ficam disponíveis?
Com o resultado das eleições presidenciais indicando que o candidato Lula (PT) assumiria a gestão como Chefe do Executivo a partir de 2023, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil podem ter começado a se questionar se haveria mudanças no programa social. Isso acontece já que a proposta do petista envolvia o retorno do Bolsa Família, para substituir o Auxílio.
Vale a pena lembrar que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em 2021, quando houve a sanção da Lei nº 14.284. Antes disso, o Bolsa Família estava em vigência há quase 20 anos, desde 2004. Agora, com o término do último calendário do Auxílio, os beneficiários podem se questionar sobre quando sai o novo calendário com as parcelas de janeiro.
Mudança nas regras?
A equipe do petista ainda não divulgou todas as regras que farão parte do novo Bolsa Família. Todavia, algumas questões já foram ditas de antemão por membros do governo de transição.
Por exemplo, sabe-se que a partir do ano que vem será necessário que as crianças e adolescentes de famílias beneficiárias mantenham a frequência escolar mínima de 85%. Além disso, também será preciso manter o cartão nacional de vacinação em dia.
Outros requisitos envolvem as lactantes e gestantes. Para as lactantes, será necessário manter um acompanhamento, enquanto para as gestantes deverá ser feito o pré-natal.
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Parcelas de R$ 600 serão pagas?
Durante sua campanha eleitoral, o então candidato Lula (PT) propôs a continuidade das parcelas de R$ 600 que estavam sendo pagas pelo Auxilio Brasil. É importante destacar que, inicialmente, o benefício pagava R$ 400, mas após a aprovação da Emenda Constitucional nº 123, foi possível aumentar para R$ 600.
Contudo, o texto só liberava recursos o suficiente para cobrir os pagamentos até dezembro de 2022. Logo, não era possível assegurar a manutenção desta quantia em 2023.
Para isso, a equipe do próximo governo elaborou uma PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição). O intuito era de solicitar um gasto fora do teto, para que fosse possível cobrir esse gasto, além dos gastos com outros programas sociais.
O texto foi aprovado tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados, mas, como os deputados solicitaram alterações no documento, será necessário que ele volte para a apreciação dos senadores.
Além das parcelas de R$ 600, a proposta de campanha também tratava de um pagamento adicional de R$ 150 por cada filho de até 6 anos que as famílias beneficiárias têm.
Novo calendário do Bolsa Família
O próximo governo não divulgou, ainda, nenhuma informação a respeito do próximo calendário do Bolsa Família. Entretanto, o programa costumava pagar as parcelas durante a segunda quinzena do mês, algo que permaneceu com a troca para o Auxílio Brasil.
Portanto, acredita-se que, a partir de janeiro, o governo continuará seguindo essa forma de pagamento. Atualmente, o Auxílio está sendo pago para as últimas famílias beneficiárias em dezembro, com o final de Número de Inscrição Social (NIS) 9 ou 0.
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