Novas regras para a cidadania italiana devem limitar o direito de descendentes

O governo italiano avança com propostas que buscam restringir o reconhecimento da dupla cidadania para gerações mais distantes.

O sonho de muitos brasileiros de conquistar o passaporte europeu pode estar prestes a ganhar obstáculos consideráveis. O governo da Itália está discutindo mudanças profundas nas regras para o reconhecimento da cidadania italiana, com o objetivo de colocar um limite no número de gerações que podem solicitar o direito por descendência, o chamado jus sanguinis.

Atualmente, não existe um limite de geração na lei italiana, o que permite que bisnetos, tataranetos e descendentes ainda mais distantes busquem o reconhecimento, desde que comprovem o vínculo com o antepassado que nasceu na Itália. No entanto, as novas propostas sugerem que esse direito seja interrompido em gerações mais próximas, como netos ou bisnetos.

A justificativa para essa movimentação política é a necessidade de estreitar os laços culturais entre o cidadão e o país. O governo italiano argumenta que muitas pessoas buscam a cidadania apenas para facilitar viagens ou moradia em outros países da União Europeia, sem manter qualquer conexão real com a cultura, a língua ou a realidade da Itália.

Para quem já iniciou o processo ou está reunindo a papelada, o momento é de atenção total. Mudanças legislativas desse tipo costumam gerar uma corrida contra o tempo nos consulados e tribunais, aumentando ainda mais as filas que já são conhecidas pela demora de anos.

Embora o projeto ainda precise passar por todas as etapas de aprovação, o clima em Roma indica que o endurecimento das regras é uma prioridade para a atual gestão. Isso pode mudar drasticamente o futuro de milhares de famílias brasileiras que possuem raízes na bota europeia.

O que muda com a nova proposta de lei

A principal alteração em debate foca no limite geracional. A proposta mais forte sugere que apenas descendentes até o terceiro grau (bisnetos) tenham o direito automático ao reconhecimento. Quem estiver além dessa linhagem precisaria cumprir requisitos extras, como morar na Itália por um período determinado ou comprovar fluência no idioma italiano.

Outro ponto que causa preocupação é a exigência de vínculos mais estreitos. Alguns parlamentares defendem que o candidato à cidadania deva passar por um teste de conhecimentos sobre a história e as instituições italianas, algo que hoje só é exigido para quem busca a cidadania por casamento ou naturalização por tempo de residência.

Essas medidas visam frear a “indústria da cidadania”, que cresceu muito nos últimos anos. O governo quer evitar que o passaporte italiano seja visto apenas como um documento de conveniência, focando em quem realmente deseja participar da vida civil e cultural do país.

O impacto para os brasileiros descendentes

O Brasil abriga a maior comunidade de descendentes de italianos fora da Itália, com estimativas que chegam a 30 milhões de pessoas. Por isso, qualquer mudança na lei impacta diretamente o nosso país. Se o limite de geração for aprovado, milhares de tataranetos de imigrantes perderão o direito de forma imediata.

Muitas famílias brasileiras veem na cidadania italiana uma porta para oportunidades globais, seja para estudar em universidades europeias com custos reduzidos ou para trabalhar legalmente em qualquer país do bloco. Com as novas regras, esse caminho se tornará muito mais restrito e exigirá um esforço de integração que muitos não estão preparados para fazer.

Além disso, a burocracia deve aumentar. Se a lei exigir comprovação de idioma, as escolas de italiano devem ver uma explosão na procura, e o nível de exigência documental nos consulados deve ficar ainda mais rigoroso para evitar fraudes.

Por que o governo italiano quer limitar o acesso

A Itália enfrenta desafios demográficos e econômicos, e a questão da cidadania entrou no centro do debate político. Existe uma pressão de setores da sociedade que acreditam que a concessão ilimitada de cidadania para pessoas que nunca pisaram no país sobrecarrega o sistema consular e gera distorções eleitorais, já que esses novos cidadãos passam a ter direito ao voto.

Por outro lado, há quem defenda que os descendentes são “italianos no mundo” e que manter esse vínculo é uma forma de expandir a influência da Itália globalmente. No entanto, a ala que defende o controle mais rígido tem ganhado força nos últimos debates parlamentares em 2026.

A ideia de “ligação efetiva” com o território italiano é a palavra de ordem. O governo quer que o novo cidadão sinta-se de fato italiano, e não apenas um portador de um passaporte poderoso. Isso reflete uma tendência que já ocorre em outros países europeus com grandes diásporas.

O que fazer se você tem direito à cidadania

Para quem pretende buscar o reconhecimento, a recomendação dos especialistas é não esperar. Como as leis não costumam retroagir para processos que já foram protocolados, dar entrada no pedido o quanto antes é a melhor forma de garantir o direito sob as regras atuais.

O primeiro passo é organizar a “árvore genealógica” e localizar as certidões de nascimento, casamento e óbito desde o antepassado italiano (o dante causa) até você. Documentos faltantes ou com erros de grafia precisam ser retificados judicialmente no Brasil, o que leva tempo.

Existem dois caminhos principais: a via consular, que é mais barata porém muito lenta, e a via judicial diretamente na Itália, que tem sido a escolha de muitos brasileiros devido à agilidade maior nos tribunais regionais italianos. Em ambos os casos, estar com a documentação impecável é fundamental para o sucesso do processo.

O futuro da cidadania italiana no Brasil

As discussões em Roma ainda podem levar alguns meses até se tornarem lei definitiva, mas o sinal de alerta foi dado. O perfil do brasileiro que busca a cidadania deve mudar nos próximos anos, passando de alguém que apenas quer um documento para alguém que investe tempo em aprender a língua e entender a cultura dos seus antepassados.

Independentemente do que venha pela frente, a herança italiana no Brasil continuará sendo um pilar forte da nossa identidade. Se o acesso ao passaporte ficar mais difícil, o valor simbólico de pertencer a essa linhagem deve se tornar ainda mais precioso para quem conseguir o reconhecimento.

Mantenha-se informado sobre os desdobramentos no parlamento italiano e procure ajuda profissional qualificada se o seu caso for complexo. O tempo de facilidades parece estar chegando ao fim, e o planejamento estratégico será o melhor aliado de quem deseja manter o laço oficial com a terra de seus avós.