Novas leis de trânsito estão SURPREENDENDO motoristas: veja como se prevenir de multas

Novas leis de trânsito entraram em vigor há pouco tempo e motoristas podem ainda não conhecê-las; é possível receber multa em caso de descumprimento. Leia mais!

Todos os condutores que transitam nas vias públicas do Brasil devem saber que eles precisam se atentar às regras descritas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Assim, esse documento abarca todas as normas de trânsito no país, sendo necessário que os motoristas cumpram o que está descrito. Isso porque, do contrário, eles correm risco de enfrentar as penalidades previstas pela lei.

Agora, uma novidade é que o CTB está com novas leis de trânsito. Por serem novas, pode ser que alguns condutores do país ainda não tenham tomado conhecimento a respeito delas. No entanto, para evitar ter problemas no futuro, é importante ficar por dentro do que mudou. Veja mais a seguir.

Novas leis de trânsito estão SURPREENDENDO motoristas: veja como se prevenir de multas
Há três novas leis de trânsito que podem causar preocupações para os motoristas que as desconhecem / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Novas leis de trânsito

Embora o CTB tenha sido sancionado ainda na década de 70, de tempos em tempos ocorrem mudanças na legislação, e os condutores devem se atualizar para evitar ter problemas. Agora, há três novas leis de trânsito.

Conversão à direita

Mesmo se o sinal estiver fechado, os condutores podem agora fazer a conversão pela direita, se assim quiserem. Contudo, deve-se atentar para o fato de que a via deve ter a sinalização que permite essa atitude, do contrário, ainda permanece proibido.

Farol aceso

Os veículos, como os carros, que não possuam a tecnologia DRL ainda devem manter o farol baixo acesso durante o dia, tanto fora do perímetro urbano quanto nas rodovias simples. Caso esteja chovendo, com neblina, com cerração ou em túneis, todos os automóveis ainda devem manter o farol ligado na luz baixa.

Película nos vidros

A película insulfilme é muito popular para auxiliar no bloqueio da luz solar. Entretanto, é preciso que não haja bolhas em áreas críticas à visão. Além disso, a porcentagem de passagem de luz deve ser igual ou superior a 70% em áreas de visão crítica.

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Carteira de motorista gratuita

Uma parcela da população pode ter a possibilidade de conseguir a carteira de motorista gratuita por meio do programa CNH Social. Esse programa, em vigor após a sanção da Lei nº3.904 de 2019, permite que cidadãos de maior vulnerabilidade econômica possam passar pelo processo para tirar a habilitação de graça.

Assim, é possível se inscrever para a habilitação de categoria A ou B, moto ou carro, mas é necessário atender aos critérios. Os critérios, por sua vez, podem variar conforme o estado, uma vez que o programa é de âmbito estatal.

Além disso, por ser de âmbito estatal, nem todos os estados o oferecem. Assim, exemplos de estados que disponibilizam a CNH Social são:

  • Rio Grande do Sul
  • Rio Grande do Norte
  • Pernambuco
  • Paraíba
  • Goiás
  • Acre
  • Pará
  • Maranhão
  • Amazonas
  • Espírito Santo
  • Ceará
  • Distrito Federal

Para saber mais informações sobre a CNH Social, busque mais informações com o Detran do seu estado.

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