Novas doenças que poderão garantir aposentadoria através do INSS em 2024: confira a lista

Pessoas que pensam em se aposentar por invalidez devem ficar de olho na nova lista de doenças que concedem essa modalidade de aposentadoria. Confira!

Em 2024, a aposentadoria por invalidez passa por mudanças significativas, com a inclusão de novas doenças aceitas para a concessão desse benefício. A aposentadoria por invalidez, oferecida pelo INSS, não exige idade mínima e se destina a quem, devido a doenças ou acidentes, torna-se incapaz permanentemente para o trabalho. 

Este artigo visa esclarecer tudo sobre as novidades na aposentadoria por invalidez em 2024, detalhando quem tem direito, as condições necessárias e as doenças contempladas. Vamos juntos desvendar essas alterações e entender como elas podem impactar a sua vida ou de alguém próximo a você.

Entenda a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um dos tipos de aposentadoria com regras mais flexíveis. A principal condição para obtê-la é a comprovação, por meio de perícia médica, de uma incapacidade física ou mental que torne o trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral.

Critérios para obter o benefício em 2024

• Incapacidade permanente: o trabalhador deve estar permanentemente incapaz de trabalhar, sem possibilidade de reabilitação em outra função;
• Qualidade de segurado do INSS: é necessário estar filiado ao INSS e ter realizado, no mínimo, 12 contribuições previdenciárias;
• Perícia médica: a incapacidade deve ser comprovada por uma perícia médica do INSS.

Isenção da carência do INSS

Alguns casos permitem a isenção da carência para a aposentadoria por invalidez, como acidentes de trabalho ou doenças especificadas em lei, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna (câncer), cegueira, entre outras.

Veja também: Guia da aposentadoria especial do INSS para 2024

Doenças aceitas para aposentadoria em 2024

Não existe uma lista fixa, mas doenças que impedem o trabalho e possuem ao menos 12 contribuições mensais ao INSS podem ser consideradas. Alguns exemplos incluem:

• Abdome agudo cirúrgico;
• Acidente vascular encefálico agudo;
• Alienacão mental (transtorno mental grave);
• Câncer (neoplasia maligna);
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Doença de Paget (osteíte deformante);
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• AIDS (síndrome da deficiência imunológica adquirida);
• Nefropatias graves;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Contaminação por radiação;
• Tuberculose ativa.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez

Solicitar a aposentadoria por invalidez é um processo que requer atenção aos detalhes, pois envolve uma série de etapas e documentações. Vamos detalhar esse processo para que você ou alguém próximo possa seguir os passos necessários para a solicitação desse benefício essencial.

Verificação dos critérios de elegibilidade

Confirme se você se enquadra nos critérios de elegibilidade para a aposentadoria por invalidez, como a comprovação de incapacidade permanente para o trabalho e o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais, exceto nos casos de isenção por doenças específicas ou acidente de trabalho.

Agendamento da perícia médica

A perícia médica é uma etapa crucial e deve ser agendada através do portal Meu INSS ou pelo telefone 135. Durante o agendamento, será necessário fornecer informações pessoais e detalhes sobre sua condição de saúde.

Preparação para a perícia

Reúna todos os documentos médicos relevantes, como laudos, atestados, exames e relatórios que comprovem a sua condição de saúde e incapacidade para o trabalho. Estes documentos devem ser apresentados no dia da perícia médica para corroborar seu pedido.

Realização da perícia médica

Na data agendada, compareça à perícia médica com todos os documentos. Durante a perícia, um médico do INSS avaliará sua condição de saúde. Seja honesto e detalhado ao explicar suas limitações e como elas afetam sua capacidade de trabalho.

Aguardando a decisão

Após a perícia, o INSS analisará o caso e emitirá uma decisão. Esse processo pode levar até 45 dias. Você pode acompanhar o status do seu pedido pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Recebimento do benefício (em caso de aprovação)

Se aposentadoria por invalidez for aprovada, você começará a receber o benefício mensalmente. O valor da aposentadoria por invalidez geralmente corresponde a 100% do salário de benefício, calculado com base nos seus salários de contribuição.

Reavaliações periódicas

Beneficiários de aposentadoria por invalidez devem passar por reavaliações médicas periódicas, normalmente a cada dois anos, para confirmar a continuidade da condição de saúde que justificou a concessão do benefício.

Caso de recusa

Se o pedido for recusado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão. É possível solicitar uma nova perícia ou, se necessário, levar o caso à justiça.

É importante destacar que a aposentadoria por invalidez é um direito assegurado a quem realmente necessita desse suporte financeiro devido a condições de saúde adversas. O processo, apesar de parecer complexo, é estruturado para garantir que o benefício seja concedido de maneira justa e adequada.

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